Diretor-presidente da Agência alerta pela manutenção na capital federal com base nos princípios de isonomia e equidade
Durante audiência pública realizada na última terça-feira (3) pela Comissão Mista que Analisa a MP 907/2019 no Senado Federal, o diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, defendeu a posição favorável da instituição com relação à aprovação desta Medida Provisória, apelidada de “A Hora do Turismo”. O texto proposto pelo Executivo tem o intuito de desenvolver o setor turístico no Brasil, ao tomar diversas medidas, sendo a principal delas a modificação da Embratur de empresa em agência.
“O Brasil é um dos países mais belos e o segundo país no ranking de recursos naturais no mundo, mas tinha pouco dinheiro para investir na promoção do turismo. Esse dinheiro que está sendo destinado à Embratur, em torno de US$120 milhões, não nos compara nem ao México, Colômbia, entre outros países considerados concorrentes do nosso país no setor de turismo. Hoje o Brasil recebe menos turistas do que o elevador da Torre Eiffel, em Paris. Precisamos mudar isso urgentemente. Com mais recursos, teremos melhores condições de divulgar informações acertadas sobre o Brasil no mundo e, com isso, atrair mais turistas, divisas, emprego e renda”, afirma o presidente Gilson Machado.
Sobre o tema específico da audiência pública solicitada pela deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que deseja que a sede da Embratur seja transferida de Brasília para a cidade do Rio de Janeiro, Gilson defende que manter a Embratur em Brasília, onde já possui toda a sua estrutura e os seus funcionários, facilita que sejam atendidos os princípios fundamentais da isonomia e da equidade, pilares de gestão pública de qualidade. “Ter a sede onde está o centro do poder é uma maneira de contemplar igualmente a todos os estados brasileiros, que, assim como o Rio de Janeiro, possuem grande capacidade de atrair turistas. Ainda que a Embratur seja transferida continuará sua missão de promover o turismo do Brasil internacionalmente”, defende.
A MP 907/2019 ainda estabelece outras medidas para fomentar o turismo no Brasil, como a isenção da cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; o aumento de maneira gradativa o Imposto de Renda sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil; e o fim da isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais a partir do ano que vem.
O relator da MP, o deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), reitera a importância da medida para o fortalecimento do turismo brasileiro. “A não aprovação dessa medida pode impactar negativamente no setor, especialmente no aéreo. Esses são temas extremamente relevantes para debates. De antemão, reitero que temos que promover melhores condições para todos os envolvidos nesta Medida Provisória e o impacto que isso tem na atividade turística. Em se tratando da transformação da Embratur, esta é uma das prioridades do setor”, disse.
Estiveram presentes no debate representantes do trade turístico do Rio de Janeiro, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Apresenta Rio, Instituto Pereira Passos, Campanha Trem do Corcovado, além de deputados e senadores.
Fonte: Embratur