
O Procon-SP multou a Decolar – buscadora de passagens, hospedagem e pacotes de viagem – em R$ 1,1 milhão por infringir dois artigos do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o órgão, a empresa variou o preço cobrado por hospedagens de acordo com a localização de quem estava comprando.
Segundo o Procon-SP, a Decolar também estabeleceu em contrato uma cláusula em que se coloca como intermediária nas compras, se eximindo da responsabilidade pela prestação dos serviços e pela qualidade.
A multa, no valor de R$ 1.193.682,66, será aplicada mediante processo administrativo. Procurado pela reportagem, o Procon-SP não explicou, até o momento, os trâmites do processo, nem detalhes dos casos que motivaram a multa.
Ao G1, a Decolar disse que não pratica e jamais realizou práticas abusivas para seus consumidores, e que vai recorrer da multa.
“A companhia informa que trabalha com total transparência e, principalmente, em conformidade com a legislação do país”, disse o comunicado.
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Fonte: G1