19/01/201802h00Enquanto funcionários públicos de Estados como Rio de Janeiro e ainda de 2017, alguns empregados do serviço público federal já começaram a receber o benefício referente a 2018.
A gratificação antecipada vale para os servidores concursados da Câmara dos Deputados e também para os funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal.
Eles vão receber em janeiro a metade do 13º salário que, para a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros, só é paga em novembro.
Funcionários da iniciativa privada podem pedir o adiantamento dessa parcela se tirarem férias no primeiro semestre do ano, mas apenas se a saída for entre os meses de fevereiro e junho. A lei não permite que o benefício seja pago no primeiro mês do ano.
Para antecipar o 13º a servidores desses três órgãos, será necessário usar recursos públicos no valor de quase R$ 200 milhões.
A benesse existe desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os servidores da Câmara e há quatro anos para os funcionários do Ministério Público Federal, e foi instituída sem alarde. Resoluções, portarias e atos disciplinam a vantagem.
