Na foto, Procon Carioca atua em aeroporto Foto: Alexandre Cassiano / Alexandre Cassiano – 28.07.2017Será tarefa dos Procons fiscalizar a queda do preço do Diesel nas bombas de gasolina Brasil afora. Segundo a secretaria Nacional do Consumidor, Ana Lucia Vasconcelos, o ministro da Justiça Torquarto Jardim, já desenhou a regulamentação para a atuação dos Procons e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.
— Tão logo tenhamos a orientação do Ministério da Justiça começaremos a fiscalização de forma a garantir a queda de R$ 0,46 do preço do diesel na bomba — adianta Paulo Miguel, presidente da Procons Brasil e da Fundação Procon-SP.
O presidente Michel Temer anunciou, no domingo, seis medidas, sendo três novas medidas provisórias, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. O presidente afirmou que elas vão provocar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel, que correspondem aos percentuais do PIS/Cofins e da Cide, somados.
Em uma semana, desde o início da greve, os Procons já notificaram mais de 530 estabelecimento, 82,5% postos de gasolina onde há indícios de prática de preços abusivos, segundo levantamento feito pela Procons Brasil, com cerca de 50 entidades de todo o país, com exclusividade para a coluna “Defesa do Consumidor” do GLOBO.
