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EUA autorizam deportação acelerada de imigrantes sem prova de dois anos no país

Um tribunal federal de apelações autorizou o governo dos EUA a retomar a ampliação da remoção acelerada, procedimento que permite deportar certos imigrantes sem que passem por audiência regular diante de um juiz de imigração.

A medida pode ser aplicada a pessoas detidas em qualquer parte do país que não consigam comprovar pelo menos dois anos de presença contínua nos EUA. Antes da ampliação, o procedimento era usado principalmente contra imigrantes encontrados perto da fronteira e que haviam chegado recentemente.

A política não atinge automaticamente todos os imigrantes sem status legal. Ela vale, com exceções, para pessoas que não foram formalmente admitidas no país nem receberam parole, a autorização temporária de entrada. Quem afirma ter medo de perseguição ou tortura ao retornar ao país de origem deve passar por uma avaliação específica.

A ampliação havia sido suspensa em agosto de 2025. Na época, uma juíza federal considerou que o processo não oferecia garantias suficientes para que os imigrantes comprovassem quanto tempo estavam nos EUA e poderia levar a deportações indevidas.

Agora, por 2 votos a 1, o Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia derrubou o bloqueio. A maioria entendeu que os imigrantes recebem aviso e oportunidade suficientes para contestar a deportação. O juiz que discordou afirmou que os agentes nem sempre perguntam há quanto tempo a pessoa vive no país ou explicam a importância dessa informação.

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Fonte: AcheiUSA