O governo Trump está mudando novamente as regras de avaliação de “encargo público” (public charge) usadas em alguns processos de imigração. A nova medida permite que agentes do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) considerem o uso de determinados benefícios públicos, como Medicaid, vale-alimentação (SNAP) e auxílio-moradia, durante a análise de pedidos de green card.
A regra não significa que uma pessoa que recebeu esses benefícios terá o pedido negado automaticamente. O uso de programas públicos será apenas um dos fatores avaliados pelos agentes, junto com informações como idade, saúde, renda, bens, educação, habilidades profissionais e situação familiar.
O conceito de “encargo público” já existe na legislação americana há décadas e serve para avaliar se um imigrante pode depender principalmente do governo para se manter. Durante o governo Biden, uma regra de 2022 limitou os benefícios que poderiam ser considerados, deixando de fora programas como Medicaid e assistência alimentar.
Agora, o Departamento de Segurança Interna (DHS) pretende ampliar novamente essa análise, em uma mudança semelhante à adotada no primeiro governo Trump.
A medida pode afetar milhares de pessoas que solicitam residência permanente nos EUA todos os anos. O próprio governo estima que cerca de 588 mil pedidos de ajuste de status por ano podem passar por esse tipo de avaliação.
A mudança também gera preocupação entre famílias imigrantes, que podem deixar de buscar assistência médica, alimentação ou moradia por medo de prejudicar futuros processos migratórios.
A nova regra deve entrar em vigor após a atualização dos formulários e procedimentos internos do USCIS. A agência também deverá publicar uma nova versão do formulário I-485, usado por quem solicita o ajuste de status para residente permanente.
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Fonte: AcheiUSA