STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157)apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de contrato… Continue a ler »STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite
Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a Carlinhos Cachoeira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 157504, por meio da qual a defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos,… Continue a ler »Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a Carlinhos Cachoeira
Liminar substitui prisão de ex-presidente da Fecomércio-RJ por medidas cautelares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz… Continue a ler »Liminar substitui prisão de ex-presidente da Fecomércio-RJ por medidas cautelares
Odebrecht nomeia Ruy Sampaio para presidir conselho de administração
Odebrecht nomeia Ruy Sampaio para presidir conselho de administração | Valor Econômico Por Conteúdo patrocinado por Unigel2006810,51%Light600607,375%Rio Oil6001208,2%BB750604,875%Itaú750-6,5%Petrobras4.35060-Fontes: Instituições financeiras e agências internacionais. Elaboração: Valor Data. * Em milhões de… Continue a ler »Odebrecht nomeia Ruy Sampaio para presidir conselho de administração
Mantido afastamento de desembargador do TJ-RR condenado pelo STJ por concussão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155879, por meio do qual a defesa do desembargador afastado do Tribunal de… Continue a ler »Mantido afastamento de desembargador do TJ-RR condenado pelo STJ por concussão
1ª Turma do Supremo nega HC a detento que pedia remição ficta
Em decisão majoritária tomada na sessão do dia 29 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 124520) a um detento que pedia concessão… Continue a ler »1ª Turma do Supremo nega HC a detento que pedia remição ficta
