O estado de New York aprovou uma legislação que proíbe pet shops de vender animais de estimação. A medida foi assinada na sexta-feira (16) pela governadora Kathy Hochul, do Partido Democrata, e começa a valer em dezembro de 2024. O objetivo é inviabilizar o tratamento cruel dado a cachorros, gatos e coelhos, visando lucros, e fortalecer […] …
Segundo nova legislação, qualquer pessoa nascida depois de 2008 nunca poderá comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco. …
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação relâmpago na noite de terça-feira (13), um projeto que reduz o tempo permitido para dirigentes de campanhas políticas assumirem cargos em estatais de três anos para trinta dias. A mudança facilita a indicação de aliados do PT para cargos de comando em estatais, caso do ex-ministro Aloizio […] …
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos. …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual como “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”. […] …
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”, a medida ocorre em resposta à preocupação de que a Suprema Corte americana pudesse anular uma decisão de 2015 que legalizou esse tipo de união […] …
Os subsídios aprovados são para aplacar estragos do Furacão Ian …
A Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) declarou, no sábado (8), a aprovação de $150 milhões para ajudar residentes da Flórida atingidos pelo furacão Ian. O recurso deve beneficiar pelo menos 100 mil famílias no estado. O subsídio inclui $72 milhões para assistência habitacional, que vai de hospedagem temporária e reparos domésticos a outras […] …
A partir de 1º de janeiro de 2023, quem for pego fumando cigarro em praias e parques de Miami Beach poderá ser multado e, em alguns casos, até preso. A proibição foi aprovada pela Câmara Legislativa da cidade na quarta-feira (14). A primeira vez que a violação for cometida, os infratores pagarão $100. No caso […] …
Medida aprovada por Conselho de Ministros dispensa a apresentação presencial para requerimento de visto, passagem de volta e comprovante de meios de subsistência. Vista de Lisboa, Portugal
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O Conselho de…
O Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles votou por unanimidade , sem discussão, na sexta-feira passada, para permitir que estrangeiros ilegais ocupem cargos no governo. Por causa da… Continue a ler »Los Angeles aprova por unanimidade a contratação de imigrantes ilegais em cargos administrativos