A Suprema Corte autorizou na segunda-feira (19) que o governo federal prossiga com os planos de encerrar uma forma de assistência humanitária conhecida como Status de Proteção Temporária (TPS), concedida… Continue a ler »Suprema Corte autoriza revogação de proteção legal para 350 mil venezuelanos
A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou, nesta segunda-feira (19), o governo do presidente Donald Trump para revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) de aproximadamente 350 mil venezuelanos residentes… Continue a ler »Atenção: Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a revogar proteção de 350 mil imigrantes contra deportação
A audiência realizada na quinta-feira (15) pela Suprema Corte não resultou em uma decisão final sobre a ordem executiva do presidente Donald Trump, que visa revogar a cidadania automática para… Continue a ler »Suprema Corte analisa decreto de Trump que tenta restringir cidadania por nascimento
O governo Trump pediu na quinta-feira à Suprema Corte que permitisse o fim da liberdade condicional humanitária para centenas de milhares de imigrantes de quatro países. O recurso de emergência pede… Continue a ler »Governo dos EUA solicita à Suprema Corte permissão para encerrar a proteção humanitária para mais de 500.000 imigrantes
A Suprema Corte de Wisconsin suspendeu a juíza Hannah Dugan enquanto tramita uma acusação contra ela por obstrução de agentes de imigração. A magistrada foi presa na sexta-feira (25), no… Continue a ler »Suprema Corte suspende juíza acusada de obstruir agentes de imigração
O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta terça-feira (29), que declare ilegal o bloqueio imposto por Israel… Continue a ler »Brasil pede que Corte da ONU declare ilegal bloqueio de Israel a Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, as audiências para o julgamento sobre as obrigações de Israel… Continue a ler »Corte da ONU julga Israel por bloqueio de ajuda humanitária em Gaza
A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A… Continue a ler »Suprema Corte impede Trump de usar Lei de Inimigos para deportações
A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A… Continue a ler »Suprema Corte impede Trump de usar lei do inimigo para deportações
O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir… Continue a ler »Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em… Continue a ler »Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002