A Suprema Corte autorizou na segunda-feira (19) que o governo federal prossiga com os planos de encerrar uma forma de assistência humanitária conhecida como Status de Proteção Temporária (TPS), concedida a aproximadamente 350 mil imigrantes venezuelanos. A decisão da Corte, por 6 votos a 3, suspende uma liminar anterior que impedia a revogação do status […]…
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A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou, nesta segunda-feira (19), o governo do presidente Donald Trump para revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) de aproximadamente 350 mil venezuelanos residentes no país. A proteção, concedida durante o governo Biden, evitava a deportação desses imigrantes e permitia acesso a trabalho legal. A decisão atende a um pedido do Departamento de Justiça e…
A audiência realizada na quinta-feira (15) pela Suprema Corte não resultou em uma decisão final sobre a ordem executiva do presidente Donald Trump, que visa revogar a cidadania automática para filhos de pais não cidadãos ou com visto temporário. Embora a Corte tenha expressado ceticismo quanto à constitucionalidade da ordem, a decisão final sobre sua […]…
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O governo Trump pediu na quinta-feira à Suprema Corte que permitisse o fim da liberdade condicional humanitária para centenas de milhares de imigrantes de quatro países. O recurso de emergência pede aos juízes que anulem uma ordem de um tribunal inferior que mantém proteções legais para mais de 500.000 pessoas de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. O governo argumenta que a decisão…
A Suprema Corte de Wisconsin suspendeu a juíza Hannah Dugan enquanto tramita uma acusação contra ela por obstrução de agentes de imigração. A magistrada foi presa na sexta-feira (25), no Tribunal do Condado de Milwaukee, e liberada logo depois, após o pagamento de fiança. A próxima audiência de sDugan erá dia 15 de maio. A […]…
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O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta terça-feira (29), que declare ilegal o bloqueio imposto por Israel… Continue a ler »Brasil pede que Corte da ONU declare ilegal bloqueio de Israel a Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou nesta segunda-feira (28), em Haia, as audiências para o julgamento sobre as obrigações de Israel… Continue a ler »Corte da ONU julga Israel por bloqueio de ajuda humanitária em Gaza
A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A… Continue a ler »Suprema Corte impede Trump de usar Lei de Inimigos para deportações
A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos para prisão de El Salvador. A… Continue a ler »Suprema Corte impede Trump de usar lei do inimigo para deportações
O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir… Continue a ler »Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em… Continue a ler »Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002