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julgamento

Prisão de imigrante brasileiro, sem fiança, abre julgamento histórico na Suprema Corte dos EUA

A mais alta instância do Poder Judiciário dos Estados Unidos anunciou a aceitação de um litígio de alcance nacional motivado pela trajetória do brasileiro Ricardo Aparecido Barbosa da Cunha. A… Continue a ler »Prisão de imigrante brasileiro, sem fiança, abre julgamento histórico na Suprema Corte dos EUA

STF tem maioria pelo afastamento de diretor-geral da PF a pedido de Mendonça, mas Gilmar Mendes suspende julgamento; acompanhe

Ministro André Mendonça pede o afastamento de Andrei Rodrigues da PF e leva decisão à Segunda Turma do Supremo. Dois ministros votam por manter determinação, formando maioria na decisão, mas… Continue a ler »STF tem maioria pelo afastamento de diretor-geral da PF a pedido de Mendonça, mas Gilmar Mendes suspende julgamento; acompanhe

O julgamento do STF que pode anular anistia a militares e apoiadores da ditadura acusados de sumir com Rubens Paiva e outros opositores

MPF argumenta que desaparecimento de pessoas é crime que tem duração permanente e não pode ser perdoado. Este é o primeiro de quatro recursos contra a anistia que serão julgadados… Continue a ler »O julgamento do STF que pode anular anistia a militares e apoiadores da ditadura acusados de sumir com Rubens Paiva e outros opositores