O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, faz balanço da Lei Rouanet em 2017, no Museu do AmanhãTomaz Silva/Agência BrasilO ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou hoje (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor.
“A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou.
De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais.
