Califórnia pode ser o primeiro estado a proibir uso de solitárias para imigrantes em centros de detenção

A Califórnia pode se tornar o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir o confinamento…

A Califórnia pode se tornar o primeiro estado dos Estados Unidos a proibir o confinamento solitário em centros de detenção privados usados ​​para imigrantes que estão sob ameaça de deportação. O anúncio foi feito na terça-feira, dia 30 de agosto, durante a apresentação de um projeto de lei.

Mas a medida terá um preço projetado enorme ao incluir também as prisões e cadeias do estado, embora os defensores contestem as estimativas de custo e digam que poderia realmente economizar dinheiro.

O estado mais populoso seria o mais recente a restringir o uso de solitárias em prisões e cadeias, seguindo Colorado em New York.

Um estudo da Faculdade de Direito de Yale, em Connecticut, divulgado na semana passada estimou que pelo menos 41.000 prisioneiros nos Estados Unidos foram mantidos em isolamento no ano passado, metade do que em 2014. As medidas em outros estados não abrangeram as instalações de detenção de imigrantes. A proposta da Califórnia proibiria o confinamento individual por mais de 15 dias consecutivos ou mais de 45 dias em um período de seis meses. Também determina que as solitárias seriam banidas inteiramente para mulheres grávidas, pessoas com deficiência mental ou física.

Mesmo em segregação, as instalações seriam obrigadas a deixar as pessoas saírem de suas celas por pelo menos quatro horas por dia para programas, sem incluir o tempo gasto em tarefas domésticas ou em um emprego.

O Senado aprovou o projeto de lei na segunda-feira, 23-12, e a Assembleia o enviou ao governador Gavin Newsom na terça-feira, após uma votação a favor de 41 contra 16.

O deputado democrata Chris Holden modelou seu projeto de lei de acordo com a lei de New York, mas incluiu instalações privadas de detenção, inclusive aquelas que detêm imigrantes. Na Califórnia, mais de 90% dos imigrantes que enfrentam uma potencial deportação são mantidos em centros de detenção com fins lucrativos que seriam afetados pelo projeto, de acordo com a Immigrant Defense Advocates, um dos co-patrocinadores do projeto.

Fonte: Brazilian Times