Coalizão tenta impulsionar projeto que concede carteira de motorista a imigrantes indocumentados na Geórgia

Da redação
Leva apenas 15 minutos para uma trabalhadora agrícola no Condado de Hall, na…

Da redação

Leva apenas 15 minutos para uma trabalhadora agrícola no Condado de Hall, na Geórgia, dirigir de sua casa até seu local de trabalho, e outros 115 minutos para fazer a viagem de volta. Ela, que não quis divulgar o seu nome, disse que este trajeto representa a parte mais ansiosa do dia. Um imigrante indocunentada do México, a mulher é proibida de obter uma carteira de motorista pela lei da Geórgia, o que também torna um crime dirigir um veículo sem licença (violações repetidas podem levar a um registro de crime).

Em condados como Hall, onde os xerifes locais têm certas parcerias cooperativas com as autoridades federaos de imigração, ser pego dirigindo sem carteira de motorista pode fazer com que imigrantes, como ela, enfrentem a ameaça de detenção e deportação.

“Todos os dias eu entro no meu carro para ir trabalhar e me pergunto se vou conseguir voltar para casa, para o meu filho de três anos”, disse a mulher ao Atlanta Journal-Constitution.

O problema é comum na comunidade imigrante e muitos passam momentos tensos quando estão a dirigir para trabalhar ou voltar para suas casas. Durante o verão, uma coalizão que reúne organizações sem fins lucrativos locais e grupos de defesa, lançou a campanha. O objetivo é apoiar uma lei que busca expandir o acesso aos privilégios de direção para todos os residentes do estado.

O projeto de lei 833 da Câmara dos Deputados foi apresentado durante a última sessão legislativa. Ele pede a criação de um novo tipo de carteira de motorista, apelidado de “driver’s card”, que seria aberto aos residentes, independentemente de seu status de imigração. Os requisitos para obter esta licença, inclui a aprovação no exame de motorista, permaneceriam os mesmos adotados para a liberação da carteira normal.

“Este projeto de lei é muito importante porque há tantas pessoas que não conseguem obter a carteira de motorista, cujas vidas e meios de subsistência são afetados. E, em última análise, isso também impacta a economia da Geórgia”, disse o deputado estadual Marvin Lim, que representa um distrito com muitos imigrantes no condado de Gwinnett.

Ele é um dos seis membros da Câmara que patrocinam o projeto, todos democratas.

Atualmente, pendente no Comitê de Veículos Motorizados da Câmara, o HB 833 enfrenta uma resistência na Casa controlada pelos republicanos, mesmo com o aumento da população hispânica e asiática no estado podendo aumentar a relevância do projeto. “Conceder licença de direção para pessoas que não residem legalmente no país significa que você está dando legitimidade a algo que já é ilegítimo… é uma contradição inerente”, disse Marci McCarthy, que lidera o Partido Republicano do Condado de DeKalb.

O ex-deputado estadual Jeff Jones, que atuou como vice-presidente do Comitê de Veículos Motorizados de 2019 a 2020, disse que o projeto de lei é “tão absurdo” que parece uma “manobra de campanha”. Ele disse: “Prevejo uma reação muito negativa dos nossos residentes quando souberem que o HB 833 visa documentar os indocumentados”.

Em outros estados, a oposição do Partido Republicano a projetos de lei semelhantes se baseou nas preocupações de que tornar imigrantes indocumentados elegíveis para carteiras de motorista poderia levar a tentativas fraudulentas de votar nas eleições. Isso provavelmente será um ponto crítico também na Geórgia, onde legisladores republicanos recentemente aprovaram uma nova lei eleitoral que inclui algumas restrições ao voto. “Eu acho que o HB 833 vai morrer logo na chegada,” disse McCarthy. “Eu gostaria que os democratas se esforçassem mais para identificar o eleitor da Geórgia e não criar caminhos escusos”.

benefícios do projeto

Apesar da oposição, os defensores dizem que o acesso ampliado às carteiras de motorista é necessário devido à falta de alternativas viáveis ​​de transporte público em várias áreas do estado. “Em um lugar como a Geórgia, não poder dirigir é não poder comer”, disse Kavi Vu, porta-voz do Asian American Advocacy Fund, um dos grupos que defendem a aprovação do HB 833.

Embora os imigrantes indocumentados estariam entre os mais diretamente beneficiados pelo HB 833, outros grupos marginalizados com acesso limitado a documentos de identificação – incluindo vítimas de violência doméstica, moradores de rua e indivíduos anteriormente encarcerados – também poderiam se beneficiar, de acordo com os defensores.

A legislação também pode gerar benefícios de segurança pública e permitir um melhor acesso aos cuidados de saúde, incluindo vacinações contra COVID-19, dizem os defensores.

Um relatório publicado este ano pelo Instituto de Orçamento e Política da Geórgia concluiu que a expansão do acesso às carteiras de habilitação pode ter um impacto positivo na segurança do trânsito e gerar novas receitas para os cofres estaduais com registros de veículos, taxas de licenciamento e impostos sobre combustíveis.

“No que diz respeito às pessoas que dirigem automóveis nas estradas, você quer que elas saibam quais são as regras da estrada e que elas possam passar pelo processo de credenciamento para dirigir”, disse David Schaefer, diretor de pesquisa do instituto. “Achamos que o HB 833 realmente facilitará isso”, acrescentou.

De acordo com um relatório da AAA Foundation for Traffic Safety, um em cada cinco acidentes fatais de carro envolvem um motorista sem licença ou com carteira inválida. Esses motoristas também têm 10 vezes mais probabilidade de deixar o local de um acidente do que os motoristas com licença válida. E, de acordo com o GBPI, dar a todos os motoristas imigrantes a oportunidade de se tornarem licenciados significaria que mais pessoas contratariam seguro de automóvel. Isso poderia reduzir o valor cobrado para todos os outros.

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Fonte: Brazilian Times