Departamento de imigração anuncia mudanças para proteger jovens imigrantes abusados e abandonados

Para as crianças mexicanas, o tempo médio de espera foi de 2,6 anos; para crianças de outros países, foi de 1,4 anos.

O departamento de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês) anunciou que vão considerar conceder ação diferida a menores que aguardam green cards por meio de seu Status Especial de Imigrante Juvenil (SIJS, sigla em inglês), mas que não podem obter um visto devido a atrasos existentes.

O status de ação diferida protegeria esses imigrantes da deportação e permitiria que eles trabalhassem legalmente no país. A medida está entre as mudanças de política divulgadas pelo USCIS na segunda-feira, dia 07, para fortalecer o programa, que concede proteção a crianças imigrantes que cruzaram a fronteira ilegalmente e foram abusadas, abandonadas ou negligenciadas.

“Devido à indisponibilidade contínua do número de vistos, a proteção que o Congresso pretendia conceder aos SIJs por meio do ajuste de status geralmente é adiada por anos, deixando essa população especialmente vulnerável no limbo”, disse o memorando do USCIS.

Em uma regra final, divulgada na segunda-feira, o USCIS introduziu uma série de mudanças no programa, incluindo a implementação de alterações estatutárias feitas em anos anteriores.

A regra final atualiza os regulamentos atuais para esclarecer os critérios de elegibilidade do programa, incluindo uma cláusula de limite de idade que protege os peticionários que completam 21 anos enquanto sua inscrição está pendente. Também atualiza os requisitos probatórios usados ​​para conceder o status de SIJ para “melhorar a eficiência e a eficácia do programa”.

A regra também esclarece que os peticionários não podem ser obrigados a entrar em contato com seu suposto agressor enquanto o USCIS toma uma decisão em seu caso. “Hoje, estamos tomando medidas para ajudar crianças imigrantes nos EUA que foram abusadas, negligenciadas ou abandonadas e oferecer proteção para ajudar a reconstruir suas vidas”, disse o diretor do USCIS, Ur Jaddou, em comunicado divulgado na segunda-feira. “Essas políticas fornecerão proteção humanitária a jovens vulneráveis ​​para os quais um tribunal juvenil determinou que é de seu interesse permanecer nos Estados Unidos”.

Mais de 44.000 crianças imigrantes de El Salvador, Guatemala, Honduras e México estão esperando para receber seus green cards sob o SIJS e seus processos estão pendentes há anos, de acordo com um relatório feito em dezembro e divulgado por uma coalizão que reúne grupos que defendem imigrantes.

De acordo com os dados, crianças de El Salvador, Honduras e Guatemala esperaram mais de quatro anos em média, do momento em que solicitaram o SIJS até o momento em que receberam o green card, no ano fiscal de 2020 até abril de 2021.

Para as crianças mexicanas, o tempo médio de espera foi de 2,6 anos; para crianças de outros países, foi de 1,4 anos.



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Fonte: Brazilian Times