Flórida enfrenta dura batalha judicial pelo uso de máscara em escolas públicas  

Segue a batalha judicial pelo uso de máscaras em escolas públicas da Flórida

 

Um caso que persiste na Flórida – uso de máscara em escolas públicas –, numa queda de braço entre o governo, pais e educadores, enquanto os distritos escolares começam a trazer outro conjunto de desafios. O esforço do governador Ron DeSantis para impedir as escolas de emitir ordens de máscara geral continua a gerar conflitos 

 

Da Redação 

Os alunos se preparam para o primeiro dia de aula no início deste mês no condado de Pinellas. E Pinellas continua a recomendar, em vez de exigir, máscaras no campus, enquanto muitos outros grandes distritos escolares da Flórida estão exigindo que elas sejam uma forma de lidar com o aumento dos casos de coronavírus. A questão da máscara está sendo debatida em processos judiciais em várias frentes.

O esforço do governador Ron DeSantis para impedir as escolas da Flórida de emitir ordens de máscara geral continua a gerar desafios legais. A decisão de um juiz distrital do condado de Leon, que disse que o governador havia exagerado, parece ser apenas o início de uma disputa judicial que pode se desenrolar em várias frentes.

Espera-se que os desafios continuem chegando aos tribunais estaduais e federais, uma vez que conselhos escolares em vários condados pediram a seus advogados que explorassem todas as vias para proteger sua autoridade para adotar políticas que considerassem no melhor interesse para a saúde de alunos e funcionários.

O Departamento de Educação tem usado a regra em suas tentativas de impedir que dez distritos imponham ordens de máscara. O juiz do condado de Leon, John C. Cooper, disse que não poderia enfrentar a regra porque o Departamento de Saúde não foi incluído no caso diante dele.

O motivo da regra, argumenta o estado, “foi pela possibilidade de os distritos escolares “violarem as liberdades constitucionais da Flórida” ao exigir que os alunos usem máscaras.

Diante do impasse, escolas públicas da Flórida podem vir a ser sancionadas por terem imposto o uso de máscara desafiando assim as indicações do governador DeSantis. A Comissão de Educação do Estado votou nesse sentido, considerando que as leis estaduais tinham sido violadas.

Enquanto isso, o governador segue uma política não restritiva quanto ao uso de máscara, tendo já vindo a ameaçar com o corte de verbas a escolas que imponham o seu uso obrigatório. A punição,  ainda não definida, mas que pode passar pela retenção de fundos para salários, ou demissão de responsáveis escolares, estabelece um marco: é a primeira vez que distritos são penalizados por tornarem a máscara obrigatória.

Os representantes das escolas defenderam-se numa audiência que durou mais de duas horas com o argumento de que esta era melhor forma de tentarem travar a propagação do novo coronavírus, já que na Flórida as crianças com menos de 12 anos não podem ainda ser vacinadas além de que há falta de vacinas no Estado.

A forte disseminação da variante Delta tem registado os números mais altos de Covid-19 na Flórida, contabilizando quase três milhões de casos e 41 mil mortes, contribuindo para o clima acesso que se gerou na audiência parcialmente aberta ao público.

Fonte: Nossa Gente

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