Imunização contra a Covid-19 passa a ser exigência em processo de Green Card

Da redação
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) anunciaram que, a partir de…

Da redação

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) anunciaram que, a partir de 1º de outubro, a vacina contra a Covid-19 será incluída na lista de vacinas exigidas para os candidatos obterem residência permanente (Green Card) e status de refugiado. De acordo com as informações, a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), na seção 212 (a) (1) (A) (ii), estabelece o requisito de que, para ser considerado admissível nos Estados Unidos como residentes permanentes, os estrangeiros devem comprovar que estão vacinados contra doenças evitáveis ​​por vacinas recomendadas pelo Comitê Consultivo para Práticas de Imunização.

Ao receber tal recomendação, o CDC anunciou que a vacina contra a Covid-19 está incluída na lista das exigidas nesta seção do INA. Os anúncios do Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, sigla em inglês) e do Departamento de Estado sobre esta medida serão divulgados em breve.

A exigência de vacinação determina que o cirurgião civil designado que realiza o exame médico necessário para a aprovação da residência permanente deve confirmar, revisando a documentação original, que comprove que o requerente recebeu todas as doses da vacina contra a Covid-19. Além disso, o CDC exigiu que se os candidatos foram vacinados apenas parcialmente e desejam completar as partes restantes do exame médico após serem totalmente vacinados em uma data posterior, os cirurgiões civis designados devem acomodá-los.

O CDC indicou que as evidências aceitáveis ​​de vacinação incluiriam um registro de vacinação (original ou cópia) ou uma cópia de um prontuário médico com anotações feitas por um médico ou outro funcionário médico apropriado. Se a vacina contra a Covid-19 estiver disponível para o cirurgião civil designado no momento da realização dos exames médicos, ele pode vacinar os candidatos e documentar as doses.

É importante ressaltar que os solicitantes do Green Card e os refugiados que recusarem uma ou mais doses da vacina contra a Covid-19 serão considerados inadmissíveis para os Estados Unidos. No entanto, algumas isenções estão disponíveis para candidatos que sejam muito jovens para receber a vacina, tenham uma contraindicação médica ou que não tenham acesso a uma das vacinas aprovadas. Esses candidatos não serão obrigados a receber a vacina. Espera-se que o Departamento de Estado forneça informações adicionais sobre sua interpretação da disponibilidade de vacinas em seu próximo anúncio.

Além disso, os imigrantes podem solicitar uma isenção individual com base em convicções religiosas ou morais e apresentar a solicitação para o USCIS.

Estas exigências estarão em vigor até que o CDC determine que elas não são mais necessários para evitar a disseminação da Covid-19. Além disso, todos os passageiros aéreos que chegam aos Estados Unidos, incluindo os candidatos à condição de refugiado ou imigrantes, devem apresentar um resultado negativo do teste viral obtido dentro de três dias de sua chegada.

Como esta é uma situação em rápida evolução, orientações adicionais podem ser emitidas no futuro. O CDC, ao lado de parceiros nacionais e internacionais, continuará monitorando o solicitante de visto de imigrante e o movimento de refugiados, bem como a situação da pandemia e os esforços de vacinação.

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Fonte: Brazilian Times

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