Legisladores podem aprovar carteira de motorista para indocumentados em RI neste ano

Os legisladores de Rhode Island parecem mais perto do que nunca de conceder carteiras de…

Os legisladores de Rhode Island parecem mais perto do que nunca de conceder carteiras de motorista para pessoas que não estão legalmente no país e fazer grandes investimentos em acessibilidade de moradia.

Essas questões, juntamente com a legalização da maconha, devem estar na agenda quando a Assembleia Geral retornar nas suas atividades, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Joseph Shekarchi. As informações foram divulgadas pelo The Journal.

Mas de acordo com alguns legisladores, a pandemia da COVID-19 pode atrapalhar o início da sessão legislativa. “Dados comovente. As mortes por COVID do RI atingiram 3.000 enquanto o governador Dan McKee tenta combater a pandemia”, disse Shekarchi. Ele acrescentou que espera que os legisladores se reúnam na Câmara Estadual ainda em janeiro. “Temos que seguir todos as regras relacionadas à proteção da Covid-19. Os legisladores terão que usar uma máscara apenas se não forem vacinados. Qualquer um não vacinado será convidado a se sentar no andar de cima, em uma das duas galerias da Câmara”, afirmou.

A outra galeria será reservada para os membros da Câmara que não se sentem à vontade com colegas sem máscara. “Vamos pedir e, se forem vacinados, não precisam usar máscara”, disse Shekarchi.

No primeiro dia de volta à sessão, a Câmara, assim como o Senado, espera votar um plano para gastar US$ 119 milhões em dinheiro do Plano de Resgate Americano do Governo Federal e provavelmente anular mais de um dos vetos de McKee.

O governador vetou três projetos de lei, em julho, e Shekarchi disse que a Câmara está considerando seriamente uma votação de três quintos em dois deles.

CARTEIRA DE MOTORISTA PARA INDOCUMENTADOS

Depois de anos de lobby sem sucesso por defensores dos direitos dos imigrantes, o Senado aprovou pela primeira vez em junho passado um projeto de lei que permitiria a emissão de carteiras de motorista para pessoas que moram em Rhode Island e que “não conseguem estabelecer presença legal nos Estados Unidos”, ou seja, para imigrantes indocumentados.

Mas a Câmara já havia aprovado o orçamento do Estado e não abordou a questão sob o argumento de que a Divisão de Veículos Automotores não teria como custear o programa.

Shekarchi disse que o programa para conceder a carteira de motorista à indocumentados teria um custo inicial de US$ 7 milhões. “Mas ao cobramos mais por essas licenças do que uma carteira de motorista tradicional, podemos reduzir o valor a um número mais razoável”, disse o legislador.

Ele acrescentou que o estado analisa um sistema de permissão do documento com base no que é emitido na Virgínia. “O modelo da Virgínia explica o que a carteira de motorista faz e não faz”, disse. “O documento não pode ser usado para votar e para outras coisas além de uma carteira de motorista, sem direitos de naturalização”, explicou.

Ele não determinou o dia em que o projeto será discutido, mas garantiu que será no início das atividades do Legislativo.



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Fonte: Brazilian Times