Imigrantes que buscam pedir asilo têm maior chance de sucesso se morarem em certas partes do país, de acordo com um novo estudo. O Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Syracuse University analisou seis anos de tribunais de imigração em todo o país de 2016 a 2021 e descobriu que a taxa de negação de asilo tendia a ser menor nos tribunais de imigração em Nova York, San Francisco, Baltimore, Chicago e Arlington, Virgínia.
O relatório do TRAC, divulgado no início deste mês, descobriu que, em geral, a maioria dos juízes de imigração negou asilo em pelo menos 70% de todos os casos. Mas as taxas de negação mais altas podem ser rastreadas até tribunais em certas partes dos Estados Unidos. Alguns dos tribunais com as maiores taxas de negação estavam em Houston, Atlanta, Oakdale, Califórnia e Los Fresnos, no sul do Texas.
“Com base em nossa pesquisa, descobrimos que os juízes de imigração variam muito em termos de frequência com que concedem asilo. Isso certamente reflete os valores e as disposições de juízes individuais, mas também reflete o fato de que os juízes têm processos muito diferentes, dependendo de onde estão no país e do tipo de súmula a que são atribuídos ”, disse Austin Kocher, pesquisador da TRAC. O asilo é uma forma discricionária de alívio da deportação para migrantes, e os juízes de imigração têm o direito de emiti-lo individualmente, dependendo dos documentos e evidências apresentados em tribunal pelos migrantes sobre o motivo pelo qual desejam permanecer nos Estados Unidos.
Pedir para ficar no país para obter ganhos econômicos, por exemplo, não é uma razão legal para pedir asilo. Mas aqueles que podem mostrar que enfrentaram perseguição política em seus países de origem, ou foram vítimas ou sujeitos de crimes, ou são uma população vulnerável – como LGBTQ ou pessoas com doenças – têm a chance de convencer um juiz de imigração a permitir que eles morar nos Estados Unidos com certas restrições.
O estudo descobriu que um em cada cinco juízes de imigração teve uma taxa de negação de mais de 90% envolvendo casos de asilo. Um juiz em Houston teve uma taxa de negação de 100% para 106 casos de asilo ouvidos durante os seis anos. Alguns grupos de migrantes, como os cidadãos chineses, tendem a ter resultados de asilo mais favoráveis. E regiões com densas populações desses migrantes tendem a ter taxas de negação de asilo mais baixas. “Cidadãos chineses tiveram taxas muito mais altas de sucesso no asilo devido à forma como a lei de asilo é escrita, então faz sentido que os juízes com um grande número de casos de asilo chineses provavelmente tenham taxas de concessão mais altas. Por outro lado, os imigrantes detidos têm muito mais dificuldade em se candidatar a asilo com sucesso, então um juiz designado para um processo de detenção pode conceder asilo a uma taxa muito menor do que seus pares ”, disse Kocher.
Aaron Reichlin-Melnick, conselheiro político do Conselho Americano de Imigração, disse no mês passado ao Border Report que o local onde um migrante vive e pede asilo tem um impacto significativo no desfecho do caso. “O local onde uma pessoa busca asilo é importante porque os resultados do caso mudam dependendo do juiz em que o caso da pessoa é ouvido e em que estado ela está, porque diferentes leis se aplicam em diferentes estados do país, dependendo do tribunal federal em que residem com ”, disse Reichlin-Melnick, cuja organização está sediada em Washington, DC
“É muito mais fácil conseguir asilo se você estiver em Nova York sob o Tribunal de Apelações do 2º Circuito do que se estiver no Texas, sob o Tribunal de Apelações do 5º Circuito. A lei de asilo é muito mais dura em algumas partes do país e muito melhor em outras ”, disse Reichlin-Melnick.
“Nos tribunais de imigração de Atlanta, 97-98% de todos os pedidos de asilo são negados. Em contraste, nos tribunais de imigração de Nova York, mais da metade de todos os pedidos de asilo são concedidos. Portanto, se você for um solicitante de asilo que vai residir em Atlanta, quase certamente perderá seu caso, independentemente de quão forte ele seja, porque os juízes em Atlanta negam virtualmente todos os casos. Por outro lado, se você vai para Nova York e tem um caso forte, é muito provável que obtenha asilo ”, disse Reichlin-Melnick. O estudo TRAC examinou 223.469 decisões de asilo total de 62 tribunais de imigração e 492 juízes de imigração em todo o país. O estudo do TRAC também descobriu que a maior parte dos casos de asilo foi ouvida por apenas seis tribunais de imigração. Esses tribunais situavam-se em Nova York, São Francisco, Miami, Houston, Los Angeles e Baltimore e responderam por 48% de todas as decisões. // Border Report.
Fonte: Brazilian Press