Nesta quarta-feira (5/8), o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Gilson Machado Neto, participou de reunião com representantes do Fórum Público Nacional de Simplificação e Modernização no Controle das Embarcações de Esporte e Recreio em Tráfego Internacional no Brasil. O encontro foi realizado por videoconferência e teve como pauta a necessidade de atualização do Brasil frente aos avanços burocráticos e tecnológicos disponíveis no mundo.
Segundo o presidente da Embratur, a reunião realizada com representantes deste Fórum é importante pois a responsabilidade para a modernização no controle de embarcações deve ser dividida entre os setores público e privado. “A Embratur trabalha para que o Brasil coloque em prática o seu enorme potencial para o desenvolvimento do Turismo Náutico. Para isso, é necessário desburocratizar as leis que dispõe sobre licenciamento de embarcações e também diminuir a taxação sobre insumos”, disse o presidente Gilson.
Formado por diversos órgãos, o Fórum foi criado em 2018 e conta com a participação de velejadores e empresários dos setores náuticos, além da Anvisa, Departamento da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Ministério da Infraestrutura, Secretaria da Receita Federal, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiro (ABVC), entre outros.
Presente ao encontro, Phillipe Gouffon, representante da Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiro (ABVC), indicou a necessidade de que sejam adotadas novas tecnologias para o controle das embarcações e que sejam cultivadas mudanças de hábitos profissionais. Como exemplo de mudança sugerida, ele citou uma proposta do Fórum: um programa gerido pelo Governo Federal, a ser chamado de “Papel Sem Porto”, que consiste em atribuir às Marinas e Clubes Náuticos um papel de interação com os órgãos públicos e tripulantes, de forma que passem a ter responsabilidade pelo fornecimento de informações exigidas pelas normas aduaneiras legais, de imigração e de salvaguarda da vida humana no mar.
Marco Ferrari, também participante do Fórum, pontuou que velejadores estrangeiros enfrentam entraves para a permanência em “mar” brasileiro. Segundo ele, embarcações podem ficar dois anos atracadas , entretanto, de acordo com a nacionalidade do visitante, há um prazo de validade de permanência de 90 a 180 dias.
Concordando com a necessidade de solução para as questões indicadas, o presidente da Embratur mencionou o trabalho da Agência para a isenção de visto para países prioritários, citando o anúncio da isenção para turistas provenientes do Canadá, Estados Unidos, Japão e Austrália. Outros mercados também podem vir a ter facilitação para o turismo no Brasil e, para Gilson Machado Neto, a permanência do estrangeiro deve ser aumentada. “Não perdemos em belezas naturais a nenhum outro país, entretanto, estamos perdendo bilhões de investimentos para os concorrentes, tais como México e Caribe. Seguimos trabalhando para desburocratizar, contando sempre com o apoio do presidente Jair Bolsonaro”, disse Gilson Machado Neto.
Além do presidente da Embratur, participaram da reunião, pela Agência: Jerreneri Vital, gerente de Promoção Internacional do Turismo de Natureza; Lázaro Medeiros, coordenador de Promoção Internacional do Turismo de Natureza e Rafael Luisi, assessor Internacional.
Pelo Fórum Público Nacional de Simplificação e Modernização no Controle das Embarcações de Esporte e Recreio em Tráfego Internacional no Brasil, participaram: Phillipe Gouffon Associação Brasileira de Velejadores de Cruzeiro (ABVC); Elias Carneiro; Juliana Jorge; Jussara Romeiro; Marco Ferrari; Cezar Prado; Jussara Romeiro; Marisa Miguez e Tania Ferreira.
Fonte: Embratur