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Chefe do Executivo é denunciado por solicitar vantagem indevida à Vale Fertilizantes e cassar certidão por não ser atendido. Prefeito diz ser vítima de perseguição. Prefeito Deiró Marra é alvo de nova denúncia no TJMG
Prefeitura de Patrocínio/Divulgação
O prefeito de Patrocínio, no Alto Paranaíba, foi alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) que apontou suposta solicitação de vantagem indevida por parte do político à empresa Vale Fertilizantes que opera na cidade. Deiró Moreira Marra já foi denunciado por outros crimes e, por isso, o órgão pediu que a Justiça determine o afastamento cautelar das funções no Executivo.
A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Prefeitos Municipais, em Belo Horizonte.
Conforme a denúncia, o prefeito teria pedido à Vale que contratasse a empresa de familiares, em que ele seria “sócio oculto”, para fazer o transporte de funcionários da mineradora. A empresa então se recusou e o prefeito teria revogado a certidão de conformidade para suspender as atividades da mineradora por causa disso.
Em nota, o prefeito informou que os fatos narrados ao MPE foram feitos de forma maldosa pela empresa e que não há fundamento jurídico no pedido de seu afastamento. Ele ainda afirmou ser vítima de perseguição uma vez que luta em defesa das riquezas minerais da cidade.
“É importante ressaltar que o prefeito Deiró Moreira Marra recebeu com serenidade essa notícia e aguarda o curso normal do processo no Judiciário para apresentar sua defesa no momento oportuno”, diz parte da nota enviada pela Prefeitura.
O G1 também procurou a mineradora para se manifestar sobre a denúncia e aguarda retorno da assessoria de comunicação.
Investigação
Depois que a empresa entrou com uma representação junto à Procuradoria Especializada, foi apurado que em setembro do ano passado Deiró promulgou um novo decreto em que tornava sem efeito a Certidão de Conformidade da mineradora sem qualquer motivação ou fundamentação legal. As atividades da Vale Fertilizantes no município ficariam suspensas a partir de então.
Mas o prefeito voltou atrás e revogou o decreto em janeiro deste ano. Segundo o Ministério Público, isso só ocorreu porque o chefe do Executivo teve conhecimento da investigação em curso.
O MPE pede à Justiça que o denunciado seja condenado pelos crimes previstos nos artigos 317 e 319 do Código Penal, por solicitar vantagem indevida e praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
Outras denúncias
O Ministério Público instaurou outros dois procedimentos investigatórios criminais envolvendo o prefeito, sendo um referente à contratação de um escritório de advocacia envolvido com a prática de crimes de desvio de dinheiro público e outro pelo uso indevido de bens e serviços públicos. As investigações estão em andamento.
Deiró também é réu de outros processos que já tramitam no Tribunal de Justiça. Em um deles, o prefeito foi denunciado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por desvio de cerca de R$ 208 mil da remuneração de uma assessora parlamentar, enquanto ainda era deputado estadual.
Em virtude das denúncias existentes, a Procuradoria Especializada pediu o afastamento do prefeito do cargo sob a justificativa de que a permanência no cargo pode influenciar testemunhas a serem eventualmente arroladas nos autos, além da necessidade de resguardar o patrimônio público e de se preservar a moralidade pública.

Cerca de 20 postos receberam combustíveis na noite desta terça-feira (29). Fila de carros para abastecer em posto na Avenida Leopoldino de Oliveira
Erika Machado/G1
Devido à chegada de combustíveis em alguns postos de Uberaba na noite desta terça-feira (29), vários motoristas estão enfrentando filas para abastecer.
Ao todo, 27 caminhões-tanque, todos escoltados pela Polícia Militar (PM), levaram combustíveis para quase 20 postos da cidade. Na maioiria dos estabelecimentos, as filas se formaram por volta das 19h.
Além da PM, a Guarda Municipal deu apoio no controle do trânsito nos locais.
Recomendações
Devido à falta dos combustíveis provocada pela paralisação dos caminhoneiros, a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fez novas recomendações que deverão ser seguidas pelos postos de combustíveis até a normalização dos serviços.
Entre elas, foram estabelecidas quantidades limitadas de litros de combustíveis para cada veículo até que a situação seja normalizada.
Gasolina e etanol: 30 litros
Diesel: 60 litros
A venda por meio de galões é de responsabilidade de cada estabelecimento e, uma vez adotada, deverá respeitar também as quantidades definidas na alínea “D” e só será realizada em recipientes certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), conforme já estipulado em portaria específica da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Diante de qualquer irregularidade, o consumidor pode acionar o Procon pelo telefone ou pelo Whatsapp (34) 9 9869-9000.
Fila no posto entre a Avenida Alexandre Barbosa com a Rua Antônio Borges
Glauco Carniel/G1

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou proposta apresentada pelo governo. Objetivo é que preço final chegue às bombas dos postos de combustíveis. Governo quer que redução do imposto sobre o diesel chegue nas bombas de combustíveis de postos no Amapá
Rede Amazônica/Reprodução
O Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) para diesel e lubrificantes terá queda de 8% no valor final dos produtos, a partir de junho. É que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta terça-feira (29) proposta do governo do estado que reduz de 25% para 17% o tributo no Amapá.
A medida é resultado das reivindicações do movimento de greve dos caminhoneiros, que na segunda-feira (28) estiveram reunidos com gestores do executivo cobrando a diminuição dos valores e mais outras cinco exigências. Agora, o governo estuda formas de fazer com que os postos de combustíveis faça com que a diminuição do preço chegue nas bombas, ao consumidor final.
“A expectativa é implementar a nova taxa até o início de junho, assim que a aprovação do Confaz for publicada no Diário Oficial da União. A ideia é que o preço final chegue nas bombas mais barato”, garantiu o secretário de Planejamento, Eduardo Tavares.
Em reunião com Conselho Estadual de Gestão Fiscal, executivo apresentou dois projetos compensatórios
Ascom GEA/Divulgação
Com a aplicação da redução do ICMS sobre o diesel, o governo informou que terá de buscar outras fontes de arrecadação. Por isso, em outra reunião realizada também nesta terça-feira, dessa vez com chefes dos poderes do estado que compõem Conselho Fiscal, o executivo apresentou duas propostas compensatórias que, segundo o mesmo, não afetarão o bolso da população.
“O primeiro (PL 013/17) objetiva modernizar a legislação tributária no Amapá, como por exemplo, a definição de mecanismos para regular tributações relacionadas a documentos fiscais eletrônicos. E o segundo, denominado “Tesouro Verde”, propõe criar uma nova fonte de receita a partir de créditos florestais”, pontuou o governo.
Para serem implementados, os projetos precisam da aprovação da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ambos já foram enviados à casa legislativa.
Em reunião com caminhoneiros, governo propôs redução do ICMS de 25% para 17%. Caminhoneiros pediram queda para 5%
Rita Torrinha/G1
Proposta do movimento de greve
Em reunião com gestores do governo, líderes do movimento de greve no Amapá apresentaram proposta de redução do ICMS sobre combustíveis de 25% para 5%. Eles também pediram a redução do imposto sobre pneus para ônibus e caminhões para 5%.
A contraproposta do governo, segundo o titular da Seplan, foi avaliada pensando-se na responsabilidade fiscal do estado e é o limite a que se pode chegar, para manter o equilíbrio financeiro.
Desabastecimento de alimentos
Desde que a greve dos caminhoneiros foi deflagrada no estado, há cinco dias, o governo criou um gabinete de situação de emergência para discutir os efeitos da paralisação. A preocupação agora se reflete na possibilidade de desabastecimento de alimentos.
Para saber o quadro real em que se encontra o estado, o executivo anunciou mais uma reunião para a quarta-feira (29), com empresários locais que atuam no setor de varejo.
“A Primeira providência é avaliação junto dos varejistas o que nós temos de estoque e o que isso representa de lapso temporal de abastecimento para o estado. Temos áreas sensíveis que merecem atenção, como saúde, segurança e educação. Temos que ver se a população será atingida”, explicou o secretário da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Carlos Souza.
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Mais de 60 caminhões fazem parte do comboio que leva combustível e alimentos para o interior do estado. Trânsito na BR-364 ficou parado e gerou congestionamento de 2 km. Bombeiros precisaram apagar fogo de vegetação para comboio seguir viagem em RO
PRF/ Divulgação
Um grupo de manifestantes impediu a passagem de um comboio de caminhões, que seguia em direção ao interior de Rondônia, na tarde desta terça-feira (29). Os mais de 60 caminhões ficaram parados no km 692 da BR-364 por cerca de 1h, pois os manifestantes atearam fogo em uma vegetação próximo a estrada.
O comboio, transportando em sua maioria combustível e alimentos perecíveis, que vão abastecer cidades do interior do estado, saiu de Porto Velho escoltado por viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Bombeiros e Exército Brasileiro.
Mais de 2 km de congestionamento foi formado na BR-364
PRF/ Divulgação
Segundo a PRF, caminhoneiros em greve atearam fogo em uma vegetação seca próximo a rodovia, impedindo a passagem dos veículos inflamáveis, gerando um congestionamento de mais de 2 km.
Após negociações e intervenção do Corpo de Bombeiros para apagar o fogo, os manifestantes liberaram a via. Ainda de acordo com a PRF, não houve confronto no local.
Manifestantes colocaram fogo em vegetação próximo a BR-364 em RO
PRF/ Divulgação

Um estabelecimento da cidade foi notificado após aumentar o etanol de R$ 3,05 para R$ 3,89. Medida também vale para supermercados. De acordo com o Procon, elevar o preço do combustível sem justificativa é uma prática abusiva
Marcelo Brandt/G1
O Procon de Divinópolis informou nesta terça-feira (29) que está monitorando as redes sociais da cidade com o objetivo de identificar possíveis supermercados e postos de combustíveis que estejam elevando os preços de produtos, devido ao efeito de desabastecimento em razão da paralisação dos caminhoneiros que completou nove dias.
– Siga a paralisação em tempo real
O artigo 39º do Código de Defesa do Consumidor aponta que é vedado ao fornecedor exigir do consumidor vantagem excessivamente onerosa. Sendo assim, os estabelecimentos que fizerem esta prática poderão ser notificados e multados pelo Procon.
“A legislação consumerista, que tem sua regulamentação no Código do Consumidor, tem um parâmetro de multa que vai de R$ 200 a R$ 10 milhões”, informou o diretor do Procon, Ulisses Damas.
Ainda de acordo com Ulisses, neste momento em que a greve dos caminhoneiros impacta vários setores é importante que os consumidores fiquem atentos aos preços. Em casos suspeitos de preços abusivos a orientação é que o estabelecimento seja denunciado aos órgãos de proteção ao consumidor.
Posto de combustível
Através de postagens em redes socais, a gerência do Procon fiscalizou nesta segunda-feira (28) um posto de combustíveis da cidade e constatou que o proprietário elevou o preço do etanol de R$ 3,05 para R$ 3,89.
“Fizemos a notificação para que esse posto, dentro do prazo de 10 dias, nos apresente comprovantes que justifiquem o valor que foi cobrado”, explicou Ulisses.
Limite de vendas
A Promotoria de Justiça e Defesa do Cidadão do Ministério Público Estadual (MPMG), em Divinópolis, emitiu nesta segunda-feira (28) uma recomendação aos proprietários de postos de combustíveis da cidade, e a todos os fornecedores varejistas, atacadistas e atacarejos de alimentos, para que limitem o quantitativo de vendas quando o abastecimento for regularizado.
O MP ainda advertiu na recomendação que o comércio em geral evite aplicar aumentos abusivos de preços durante o período de desabastecimento. Conforme o órgão, esse tipo de reajuste constitui infração da ordem econômica, podendo os autores responderem civil, administrativa e criminalmente, além do risco de interdição dos estabelecimentos.

Segundo a instituição, 461 dos 1.110 concorrentes deixaram de fazer o vestibular. Campus sediado na cidade de Amapá oferece 100 vagas, divididas nos cursos de Matemática e Agronomia. Prova teve 40 questões de múltipla escolha e redação
Ueap/Divulgação
O primeiro vestibular para o campus Região dos Lagos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) teve ausência de quase 40% dos candidatos, informou a instituição. Realizado no domingo (27), a prova de múltipla escolha aconteceu na cidade de Amapá, a 302 quilômetros de Macapá.
Ao todo, 1.110 candidatos se inscreveram e 649 compareceram ao certame, que oferece 100 vagas divididas entre os cursos de Engenharia Agrônoma e Matemática. A reitoria da Ueap informou que a ausência dos participantes não representou prejuízos à universidade.
O campus Região dos Lagos foi inaugurado nesse ano e tem por objetivo atender os municípios do Centro do estado, onde além de Amapá, compõem a área Pracuúba, Calçoene e Tartarugalzinho.
A instituição acredita que a dificuldade de transporte das cidades vizinhas tenha provocado as ausências de 461 candidatos. A prova contou com 40 questões de múltipla escolha e redação.
“Mesmo assim, tivemos um número de candidatos sete vezes maior que a quantidade de vagas ofertadas. Todas elas devem ser preenchidas”, comentou o reitor da Ueap, Perseu Aparício.
O gabarito das provas ainda não foi divulgado e o resultado final do processo está previsto para ser lançado em 15 de junho, com início das aulas no segundo semestre de 2018.
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Há oportunidades para almoxarife, eletricista, mecânico de moto, panfleteiro e engenheiro eletricista. Número de vagas é de acordo com as empresas cadastradas. Sine macapá oferta 1 vaga para operador de caixa
Reprodução/Rede Amazônica Acre
O Sistema Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.
Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, na praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.
Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).
Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:
Almoxarife – 1 vaga
Eletricista de linha viva – 1 vaga
Engenheiro eletricista – 1 vaga
Mecânico de motocicleta – 1 vaga
Operador de caixa – 1 vaga
Panfleteiro – 1 vaga
Vendedor externo – 1 vaga
Técnico em segurança do trabalho – 1 vaga

Após ordem da Justiça Federal, Rodovia JK foi desobstruída e trânsito voltou à normalidade. Na Duca Serra, manifestantes negociaram deixar o local até às 12h da quarta-feira (23). Ordem jucial foi entregue aos caminhoneiros e assinada no fim da noite de segunda-feira, 28
Rita Torrinha/G1
As rodovias estaduais do Amapá Duca Serra (AP-020) e JK (AP-010), que ligam os municípios de Macapá e Santana começaram a ser desobstruídas pelos caminhoneiros em greve no fim da noite de segunda-feira (28). A ordem veio da Justiça Federal, que determinou a retirada imediata dos manifestantes das vias.
O tráfego na JK já está liberado. Os caminhoneiros começaram a deixar a via pacificamente, por volta das 22h30. Ficaram apenas os caminhões cujos donos trancaram os veículos e foram para suas casas, informou o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE).
Na Rodovia JK, caminhoneiros deixaram a via e trânsito já foi liberado nas duas pistas
Rita Torrinha/G1
Na Duca Serra, os líderes do movimento assinaram a ordem judicial também por volta das 22h30, mas negociaram deixar o acostamento da estrada somente após 36h, tempo que se completa ao meio dia da quarta-feira (23). Os caminhoneiros disseram estar decepcionados, mas que vão respeitar o mandado de retirada.
“Foi uma covardia. Nossa manifestação é passiva e nos deram uma decisão com multa. A gente só está reivindicando o direito do brasileiro trabalhar dignamente para sustentar a sua família. Vamos sair porque o juiz determinou, mas não que seja nossa vontade”, falou o caminhoneiro Moisés Diniz Shering.
Após determinação judicial, carretas carregadas com madeira foram as primeiras a serem retiradas da Duca Serra
Rita Torrinha/G1
Após a chegada da força policial, somente os motoristas das carretas carregadas com madeira deixaram a Duca Serra imediatamente. Esses veículos são os que foram interceptados pelo movimento ao tentarem passar pela via, desde o início do ato, há quatro dias.
A ordem judicial foi cumprida pelas polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar. O oficial de Justiça que fez a notificação e concorcou dar mais um tempo ao movimento, explicou a razão da decisão.
“Vendo a situação, entramos em acordo. Os veículos não podem mais obstruir a Duca Serra, o trânsito deve fluir normalmente e eles têm 36 horas para deixarem o acostamento. O acordo foi para que houvesse uma coerência tanto do nosso lado, que estamos cumprindo uma ordem judicial, quanto do lado deles, em relação às reivindicações”, esclareceu o oficial de justiça Raimundo Nonato.
Caminhoneiros assinaram o recebimento da ordem judicial pacificamente
Rita Torrinha/G1
A decisão, assinada pelo juiz João Bosco Soares, autorizava a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fazer a retirada dos caminhões das rodovias, inclusive com uso da força e requisitando o apoio da Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), se necessário.
Caso o prazo limite não seja cumprido, os caminhoneiros terão de pagar multa diária de R$ 5 mil e R$ 10 mil para os líderes do movimento. O desbloqueio concedido pelo juiz atendeu a uma ação impetrada pelo morador de um condomínio que fica às margens da Rodovia Duca Serra e que alegou “transtornos e limitação do trânsito”.
Policias federais, rodoviários federais e militares deram apoio para que ordem judicial fosse cumprida
Rita Torrinha/G1
Um dos representantes do grupo, Gesiel Vieira disse que a decisão do oficial foi a mais sensata e respeitou a categoria.
“Uma retirada imediata ia representar a derrota de uma luta que se fortaleceu durante a semana. Não queremos que tudo seja em vão. Até quarta-feira é também o tempo que esperamos que o governo já tenha uma resposta para nos dar”, encerrou o caminhoneiro.
Em reunião com a categoria na tarde de segunda-feira (28), o governo do estado indicou como proposta imediata a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% cobrados atualmente, para 17%. Objetivo é “contribuir” pelo fim da paralisação de caminhoneiros contra a alta do diesel.
Caminhoneiros vão liberar o acostamento da Duca Serra na quarta-feira, 23
Rita Torrinha/G1
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Até agora, só foram vacinadas quase 40% das crianças entre seis meses e cinco anos de idade que precisam da imunização. Campanha termina no dia 1º de junho.  Crianças entre seis meses e cinco anos de idade é um dos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a gripe
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba
Devido a pouca quantidade de crianças entre seis meses e cinco anos de idade que devem se imunizar contra a gripe, agentes do Departamento de Vigilância Epidemiológica estão percorrendo os Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei) para aplicar a vacina nos que faltam.
Segundo dados do departamento, este é um dos grupos prioritários que devem se vacinar. Até agora,só foram vacinadas quase 40% das crianças entre seis meses e cinco anos.
Na próxima segunda-feira (28), a busca ativa será feita no Cemei Professor João Wilson de Freitas, no Bairro Residencial 2000 em dois horários, às 9h e às 14h.
Na terça (29), a vacinação será para as crianças do Cemei Maria de Lourdes Vasques Martins Marino, no Parque São José, no horário da manhã e da tarde.
Na quarta-feira (30), tanto o Cemei Ângela Beatriz Bonádio Alves, no Bairro Chica Ferreira, quanto o CemeiI Francisca Valias Venceslau “Dona Chiquinha”, no Bairro Beija Flor II, receberão as equipes de vacinação às 9h e às 14h.
“A equipe de saúde na escola visita os Cemeis e é enviado um recado para os pais, com um termo de autorização, que deve ser assinado e retornado com o cartão de vacinas da criança para que seja realizada a imunização. Somente os alunos com autorização assinada são vacinados”, explicou o diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Robert Boaventura.
Balanço parcial
Até a última sexta-feira (25), foram aplicadas em Uberaba mais de 55 mil vacinas durante a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, até esta sexta-feira (25).
O objetivo é imunizar 90% dos grupos prioritários até o fim da campanha, no dia 1º de junho. Porém, no último fechamento de dados, a cobertura vacinal do município é de 61,52%.
Boaventura também pediu à população que procure a unidade com sala de vacina mais próxima de casa, com o cartão de vacina para receber a dose. As unidades continuam com atendimento das 8h às 16h até o final da campanha.
Veja qual é o público-alvo para receber as doses gratuitamente no SUS
pessoas a partir de 60 anos
crianças de seis meses a cinco anos
trabalhadores da área de saúde
professores das redes pública e privada
mulheres gestantes e puérperas
indígenas
pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes cumprindo medidas socioeducativas)
profissionais do sistema prisional
portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da influenza
A contraindicação da vacina é para quem tem alergia severa a ovo.