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Brasil

PL que exige de empresas contratadas pelo estado igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado em RO

No caso do descumprimento da exigência, as empresas vencedoras da licitação correrão risco de ter contrato excluído. Estudos apontam que mulheres ganham 30% a menos que homens. Projeto de lei foi aprovado na última terça-feira (29), na ALE-RO
Ana Kézia Gomes/G1
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), o Projeto de Lei 875/2018 que exige de empresas que prestam serviços ao Estado igualdade salarial entre homens e mulheres que apresentem o mesmo cargo, atribuições, tempo de serviço e grau de instrução iguais ou equivalentes.
Segundo o conteúdo do projeto, aprovado na última terça-feira (29), todos os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado deverão exigir das empresas vencedoras de licitações da área de obras, serviços e publicidade a comprovação de equidade salarial dentro do prazo de cinco dias, através de documentos que provem a igualdade salarial entre os gêneros.
No caso do descumprimento desta exigência, as empresas vencedoras do processo licitatório correrão o risco de ter o contrato de prestação de serviço com o Estado excluído.
Desigualdade de salários
Mesmo sendo maioria nas escolas e universidades, mulheres ainda ganham 30% menos que homens no mercado de trabalho. É o que aponta estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A situação é ainda mais grave para mulheres pardas e negras, onde mesmo apresentando idade e nível de escolaridade semelhantes a de homens, muitas chegam a ganhar 65% a menos que eles.
Segundo as organizações citadas, a disparidade salarial entre gêneros, verificada no Brasil, é superior a de países que violam de maneira grave os direitos das mulheres.

Comunidades rurais que usam gerador de energia no AP estão sem diesel há 3 meses

Combustível é enviado pela Sims para comunidades que ficam em Itaubal e Bailique. GEA reconheceu atraso e informou que 18 mil litros serão enviados para a região neste fim de semana. Comunidade rural em Itaubal é uma das que usam gerador de energia e estão sem diesel há 3 meses
Arquivo Pessoal
Comunidades rurais dos municípios de Itaubal e Macapá, que usam gerador para ter energia, estão sem receber óleo diesel há 3 meses. O combustível é enviado pelo governo do Amapá, através do programa “Luz para viver melhor”. Moradores fazem coleta de dinheiro para conseguir energia à noite.
Em nota, a Secretaria de Estado da Mobilização Social (Sims) informou que neste fim de semana o combustível está sendo enviado para as comunidades, através de uma cota de 18 mil litros de óleo diesel. O órgão confirmou que houve um atraso no início do ano, mas não justificou o problema.
De acordo com um morador de Itaubal, que não quis ser identificado, são mais de 30 comunidades atingidas na região, a maioria da região do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. O governo não confirmou o número de localidades que recebem assistência através do programa.
As comunidades não estariam recebendo combustível desde fevereiro. A falha no fornecimento do combustível é recorrente, segundo esse morador.
“Não teve março, abril e maio. Nós perguntamos e não tem nem previsão de ter óleo, e vivemos no escuro de novo. Ano passado foi assim também, passavam três meses e entregavam dois, depois de novo. Quando foi no início do ano regularizaram, mas atrasaram de novo até que acabou”, disse.
Arquipélago do Bailique também sofre de falta de energia
John Pacheco/G1
O morador detalhou que a comunidade que ele mora está desde abril sem energia porque anteriormente eram feitas coletas para comprar os 23 litros de óleo diesel para manter energia à noite, mas a atitude ficou onerosa.
“A gente vem fazendo coleta entre nós mesmos, para comprar óleo aqui na comunidade mesmo e ter energia de noite, mas não tem mais óleo. Estamos há quase 20 dias sem energia. É muita gente que precisa e não tem”, complementou.
A Sims informou ainda, em nota, que “essas comunidades ribeirinhas não têm estrutura para armazenar óleo diesel, o que em alguns casos pode ocasionar falta do produto até a chegada de uma nova remessa do produto”.
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Quatro candidatas concorrem ao título de rainha da 1ª ExpoBúfalo no Amapá

Concurso ocorre no sábado (2) no Parque de Exposições da Fazendinha. Três primeiros lugares vão ganhar premiação em dinheiro. Candidatas vão disputar o título de Rainha da ExpoBúfalo no sábado, 2
Rita Torrinha/G1
No encerramento da 1ª ExpoBúfalo do Amapá, quatro jovens vão disputar o título inédito de rainha do evento, que durante 4 dias colocou em discussão e promoveu diversas atividades sobre o setor agropecuário bubalino. O desfile começará às 22h do sábado (1) no Parque de Exposição da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá.
A coordenação pretende que o concurso se torne um dos símbolos da exposição e que, nos próximos anos, atraia mais concorrentes. “As meninas são lindas e vão se apresentar com traje country estilizado, mostrando coreografia, simpatia e beleza, de acordo com o tema”, explicou o coordenador do desfile, Renato Marques.
Quatro jurados vão avaliar os quesitos beleza, simpatia, desembaraço, traje e coreografia. Ainda de acordo com a coordenação, a campeã, que receberá o título de rainha, receberá como premiação R$ 1,5 mil; a que ficar em segundo lugar será intitulada 1ª princesa e levará R$ 750 e a terceira colocada será eleita miss simpatia e também ganhará R$ 750.
Conheça as candidatas ao Rainha da 1ª ExpoBúfalo
Amanda Andrade, 21 anos
Rita Torrinha/G1
Amanda Andrade, 21 anos. Ela tem 1,61 metros de altura e pesa 65 quilos. A candidata já participou de outros concursos de beleza, entre eles o rainha do carnaval amapaense, musa de campeonatos juninos, entre outros.
Andressa Leão, 18 anos
Rita Torrinha/G1
Andressa Leão, 18 anos, estudante. Ela tem 1,70 metros de altura e pesa 59 quilos. A candidata vai representar o distrito de Fazendinha. Também tem experiência nas passarelas e diz que a dança é uma paixão.
Inglid Brito, 22 anos
Rita Torrinha/G1
Inglid Brito, 22 anos, técnica em enfermagem. Ela tem 1,69 metros de altura e pesa 57 quilos. A candidata já disputou o Festival da Mandioca, desfiles de escola, musa de quadrilhas juninas, musa da Fecomercio, do Sinsepeap, entre outros.
Cássia Ellen, 18 anos
Rita Torrinha/G1
Cássia Ellen, 18 anos, estudante, quer ser engenheira ambiental. Ela tem 1,60 metros de altura e pesa 56 quilos. A candidata participa de eventos de beleza desde os 13 anos. Ela é representante da Associação de Vaqueiros do Município de Amapá (Avap).
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Exposição de cães em Fortaleza reúne raças diversas e elege o melhor representante

Cerca de 1.200 animais de 120 raças diferentes devem participar do evento, que acontece em Fortaleza até este domingo (3).  Exposição de cães de raça espalha fofura em Fortaleza
Uma exposição de cães atraiu o público cearense e também competidores de outros estados e outros países nesta quinta-feira (31), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Os cachorros competiram para classificar aqueles que melhor representam a própria raça.
Cerca de 1.200 animais de 120 raças diferentes devem participar do evento, que acontece em Fortaleza até este domingo (3). Na competição, são analisadas características como estatura, pelagem e dentição.
Alguns cães vieram de outros países, como Espanha e Rússia. Animais de raças misturadas também participam. Um deles é o Half, que mistura raças japonesa com americana. Segundo a dona do cãozinho, com três camadas de pelo, o animal requer um cuidado maior para lidar com o calor de Fortaleza.
O evento, que também traz novidades do universo pet, conta com estrutura especial para cuidar dos cães, incluindo médicos veterinários de plantão.
“Os cães que vêm de muito longe podem apresentar algum problema muscular, intestinal, problemas respiratórios, e a gente tá aqui pronto pra atender de imediato”, reforça o veterinário Daniel Couto.
O setor pet movimenta cerca de R$ 18 bilhões por ano em todo o país, com serviços veterinários e alimentação. No Ceará, cerca de 1.500 animais com pedigree são registrados todo ano.
Exposição de cães em Fortaleza reúne raças diversas e elege o melhor representante
Divulgação
Exposição de cães em Fortaleza reúne raças diversas e elege o melhor representante
Divulgação
Exposição de cães em Fortaleza reúne raças diversas e elege o melhor representante
Divulgação
Exposição de cães em Fortaleza reúne raças diversas e elege o melhor representante
Divulgação

Queda nas vendas causam esvaziamento de boxes na Feira do Pescado, em Macapá

Trabalhadores reclamam de vendedores que comercializam produtos na frente da feira. Rurap informou que planeja um reforço no local e uma reunião com os ocupantes do espaço. Baixas vendas fazem vendedores desocuparem boxes na Feira do Pescado
Rede Amazônica/Reprodução
Trabalhadores que ocupam os boxes da Feira do Pescado, no bairro Perpétuo Socorro, na Zona Leste de Macapá, reclamam do baixo movimento do local. Para eles, o problema não é o preço dos produtos, mas sim a concorrência, que comercializa produtos do lado de fora do prédio.
Outra coisa que chama a atenção de quem passa pelo local é a grande quantidade de boxes vazios. Ainda de acordo com os feirantes, muitos desses espaços foram desocupados pelos mesmos comerciantes que ficam na entrada da feira.
De acordo com Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), existe um projeto em andamento destinado à reforma das feiras da capital, sendo a Feira do Pescado uma delas.
Após as obras, a ideia é reunir com os feirantes e produtores para que se sensibilizem quanto à ocupação dos boxes e cuidados com o ambiente para que a comercialização dos produtos se torne cada vez mais profissional.
Para Léo Trindade, que trabalha na feira desde que foi inaugurada, o problema é da falta de administração do espaço, assim como organização dos próprios feirantes e produtores.
Léo Trindade, vendedor da Feira do Pescado
Rede Amazônica/Reprodução
“Essa feira precisa de organização e de alguém para administrar quem ocupa ou deixa de ocupar esses boxes. Sem isso, o movimento continua muito fraco”, lamenta.
Por conta dessa falta de gestão, muitos trabalhadores reclamam que quase não há fiscalização para os feirantes que estão no lado de fora, o que faz eles atenderam os clientes antes mesmo de entrarem na feira.
Os boxes que estão na entrada da feira estão todos ocupados, pois são esses os que ainda conseguem clientes. “É porque não tem venda, se a gente não vier aqui para a frente, não vendemos”, afirma a feirante Lindalva Jardim.
Trabalhadores da feira reclamam da concorrência de quem vende produtos fora do prédio
Rede Amazônica/Reprodução
Na última fileira, só há apenas um box ocupado e ele vende sacolas plásticas, um produto que é vendido internamente. Segundo os produtores, no local já tentaram vender diversos produtos, de carvão a comidas regionais, mas nada atraiu a atenção dos visitantes.
Para Diego da Silva, o único a ocupar um box da fileira no final da feira, o local deveria ser melhor distribuído. Ele está há mais de dois anos no local, por ser uma demanda fundamental para os feirantes, não para os clientes.
“Já tentaram vender muitas coisas aqui, mas só eu fiquei. Mesmo sem muito lucro, a gente tem que se virar”, finalizou.
Muitos dos boxes desocupados são de vendedores que estão fazendo tendas em frente ao local, dizem feirantes
Rede Amazônica/Reprodução
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Procon notifica 12 postos de combustível no AP por desobediência após fiscalização de preços

Empresas deveriam ter apresentado notas fiscais para investigação de cobrança em excesso nos valores durante greve de caminhoneiros. Fiscalização não encontrou preços abusivos inicialmente. Procon fiscalizou 52 postos de gasolina em Macapá e Santana e informou que em nenhum foi identificado preço abusivo
Procon/Divulgação
Após fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá, 12 postos de combustíveis devem ser notificados por desobediência. O órgão informou que as empresas deixaram de apresentar documentos fiscais, que seriam usadas em investigação de preços abusivos.
A fiscalização do instituto foi provocada depois que clientes se sentiram lesados pelos preços cobrados na gasolina e óleo diesel, durante a greve dos caminhoneiros pelo país, que deixou parte do país sem combustível, o que não foi o caso do Amapá, que é abastecido por balsas.
“Até o fim de quarta-feira [30], quase 90% respondeu às nossas notificações. Os 12 que não responderam, o prazo já acabou e na segunda-feira [4] vamos notificar por desobediência. Nós não detectamos preços abusivos inicialmente, mas estamos estudando a margem fiscal deles”, disse Eliton Franco, diretor-presidente do Procon.
Preços de combustíveis cobrados em postos de Macapá e Santana passam por avaliação do Procon
Jorge Abreu/G1
O caso dos 12 empreendimentos será enviado à Receita Estadual. Eles poderão ser autuados e multados em até R$ 6 milhões, segundo o Procon.
“Vamos enviar a lista com os postos para a Receita Estadual, para que fiscalize, tome as medidas cabíveis, porque entendemos que se não diz a origem do combustível, tem algo errado”, complementou Franco.
Ao todo, a fiscalização aconteceu em 52 postos de Macapá e Santana, que foram notificados para apresentarem a nota fiscal de compra de combustível e uma cópia do livro de movimentação do produto.
De acordo com o Procon, inicialmente nenhum posto foi identificado com preços abusivos, considerados pelo órgão a partir de R$ 5. Como a fiscalização tem caráter repressivo e visa coibir infrações, o instituto avalia agora os documentos fiscais apresentados pelas outras 40 empresas, para confirmar se houve ou não a prática ilegal.
Valter Monte, diretor do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Amapá (Sindpostos), ressaltou que, apesar de casa empresa ter autonomia sobre a própria atuação, a recomendação era ser transparente.
“Os postos são independentes, são responsáveis pelas suas atitudes, mas a orientação do sindicato é que atendam às notificações, que apresentem as notas fiscais. Então, quem não atender, vai responder pela sua decisão”, disse Monte.
Caminhoneiros no Amapá acompanharam movimento nacional e protestaram contra alta do óleo diesel
Jorge Abreu/G1
Redução do preço do óleo diesel
Para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, o Governo Federal sancionou na quarta-feira a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia e, assim, reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel, como foi anunciado em acordo com o grupo grevista.
O litro do diesel deve ficar R$ 0,46 mais barato a partir desta sexta-feira (1º), segundo o governo, mas o preço só deve aparecer nas bombas nos próximos dias, segundo o Procon, porque o valor é praticado no estoque que ainda vai chegar.
O G1 não conseguiu contato com a Central de Abastecimento de Combustíveis no Amapá, para informar a previsão de quando deve chegar o próximo carregamento ao estado.
Serviço
Reclamações sobre postos de combustíveis podem ser feitas pelas redes sociais do Procon ou pelos telefones 151 e (96) 3312-1010. Ao entrar em contato, informe o nome e endereço do empreendimento para que seja aberto procedimento administrativo.
É importante também que o consumidor exija nota ou cupom fiscal e efetivem a denúncia, na sede do órgão na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, número 2925-D, bairro Santa Rita, em Macapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. O posto é obrigado por lei emitir nota ou cumpom fiscal ao cliente.
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MPF recomenda vestibular diferenciado para indígenas e quilombolas na Unifap

Pedido é inicialmente para os oito cursos do Campus Binacional, em Oiapoque. Ministério Público Federal argumenta que processo tradicional não inclui educação diferenciada desses povos. Campus binacional em Oiapoque fica na divisa com a Guiana Francesa
Divulgação/Unifap
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Amapá (Unifap) para realizar um processo seletivo diferenciado para a inclusão de indígenas e quilombolas nos cursos de graduação oferecidos no Campus Binacional, em Oiapoque.
No documento, o órgão pede que sejam reservadas vagas específicas para ambos os povos e que a forma de seleção seja diferente da que acontece atualmente, baseada nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido também inclui a participação direta das comunidades na formulação e execução do processo.
O MPF informou em nota que a recomendação foi feita em 30 de maio e que a Universidade tem até dez dias para informar se acata ou rejeita a proposta. A Unifap informou que vai tomar conhecimento da notificação e irá se pronunciar sobre o assunto.
Indígenas durante formatura no Campus Binacional da Unifap
Divulgação/Unifap
Atualmente o Campus Binacional oferece oito cursos: ciências biológicas, direito, enfermagem, geografia, história, letras-francês, licenciatura intercultural indígena e pedagogia. A inclusão de quilombolas e indígenas acontece, mas é feita pelo sistema de cotas.
A justificativa para o pedido, segundo o MPF, é que devem ser respeitados os processos de educação diferenciados dessas comunidades para garantir igualdade na seleção dos candidatos.
A recomendação é restrita ao campus Binacional em função da grande presença dos povos na região, no extremo Norte do Amapá, porém a medida pode ser expandida aos outros polos.
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Mulheres fazem ato no CE em homenagem a caminhoneiros que participaram de greve

Ato ocorreu em Tabuleiro do Norte, último ponto de concentração de caminhoneiros no Ceará. Mulheres de caminhoneiros homenageiam profissionais que fizeram greve
Mulheres de caminhoneiros e pessoas que apoiaram a paralisação da categoria realizaram na noite desta quinta-feira (31) um ato em homenagem aos profissionais que participaram da greve. A manifestação ocorreu em Tabuleiro do Norte, onde foi mantido o último ponto de bloqueio do Ceará e um dos últimos do país.
A paralização na cidade ocorria no local até 12h desta quinta, até uma intervenção de policiais rodoviários e soldados do Exército. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, não há mais pontos de bloqueio no Ceará.
As mulheres defendiam a manutenção da greve. “A gente apenas perdeu uma batalha, a gente não perdeu a guerra. A gente vai continuar lutando”, disse uma manifestante. O grupo fez uma caminhada pelas ruas de Tabuleiro do Norte exibindo cartazes de apoio aos grevistas e reivindicam direitos e melhores condições de trabalho para a categoria.
“Cada uma dessas mulheres que hoje está aqui, está cansada, foram dias de muita luta, teve prejuízo, mas a gente mostrou que união de todas nós vamos levar para sempre. Que haja outra greve e nós vamos estar unidas”, afirmou Dina Maia.
Os caminhoneiros iniciaram a greve há 11 dias, exigindo a redução do preço do diesel, que quase dobrou desde 2016. Um caminhoneiro afirmou ao G1 que o custo da viagem subiu em média R$ 1,4 mil nos últimos dois por conta da alta no combustível.
Manifestantes fizeram caminhada pelas ruas de Tabuleiro do Norte para ato de homenagem a caminhoneiros grevistas
Thiago Marques/Tabuleiro em Destaque
Fim dos bloqueios no Ceará
Os caminhoneiros aderiram a uma greve exigindo a redução do preço do diesel, que quase dobrou desde 2016. Durante 11 dias, houve bloqueios em vários pontos de estradas federais no Ceará e no Brasil. O último bloqueio no estado era mantido em Tabuleiro do Norte, até a manhã desta quinta.
Com o fim dos bloqueios, o abastecimento de vários produtos começam a normalizar no Ceará: os aeroportos de Juazeiro do Norte e Fortaleza receberam combustível; a Ceasa recebeu abastecimento, e os preços começaram a cair; e o postos têm oferta de combustível na maior parte do estado.

Indiciado por mandar matar ex é preso por tráfico em Pedra Branca, no Ceará

Polícia aprendeu 10 quilos de maconha, cocaína e balança de precisão. Homem mandou matar ex-companheira por não aceitar novo relacionamento da vítima, diz polícia
SSPDS/Divulgação
Um homem acusado de ser o mandante da morte da ex-companheira foi preso em Pedra Branca, no Sertão do Ceará, na manhã desta quarta-feira (30). Antônio Silvano Anchieta, de 43 anos, conhecido como “Chega Mais”, foi preso por policiais civis no Bairro Santa Maria.
Com ele a polícia aprendeu 10 quilos de maconha, 700 gramas de cocaína, balança de precisão, além de máquina para ensacar e embalagens para a droga.
Fim do relacionamento
Francisca Rosilene Soares Martins, de 30 anos, ex-mulher de Silvano, foi morta em 8 de agosto de 2017, atingida por vários tiros quando estava em um ponto de ônibus, morrendo no local.
Durante as investigações, ficou constatado que o crime foi encomendado por Silvano, que estava preso na ocasião. Ele não aceitava um novo relacionamento da ex-companheira, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará.
Com quatro passagens por tráfico de drogas, uma por favorecimento pessoal e uma por oferecer bebida alcoólica a adolescente, Antônio Silvano Anchieta foi levado à Delegacia Municipal Pedra Branca, onde também foi autuado por tráfico de drogas.
Homem foi preso com maconha, coacaína e material para preparar a droga para venda
SSPDS/Divulgação

Prefeitura de São Luís anuncia concurso público para Semfaz

Inscrições serão realizadas via internet das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. Prefeitura de São Luís
Flora Dolores/O Estado
A prefeitura de São Luís anunciou na quarta-feira (30) concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico da empresa executora do certame. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame.
O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.
As inscrições serão realizadas via internet das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os pedidos de isenção devem ser feitos também por meio do site no período de 7 de junho de 2018 a 13 de junho de 2018.
As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100 desta quarta-feira (30).