O governo dos Estados Unidos anunciou que não prorrogará o estatuto legal temporário de dezenas de milhares de migrantes que entraram no país ao abrigo de um programa conhecido como liberdade condicional implementado durante a administração de Joe Biden.
Este programa, concebido para reduzir as entradas ilegais através da fronteira sul, permitiu que migrantes venezuelanos, haitianos, cubanos e nicaraguenses entrassem legalmente nos Estados Unidos na esperança de se estabilizarem e procurarem oportunidades de asilo ou obterem benefícios de imigração.
Um comunicado do Departamento de Segurança Interna (DHS) foi claro desde o início quanto ao caráter temporário deste programa.
Conforme estipulado no Cadastro Federal, a autorização concedida neste processo tinha a duração de até dois anos. Durante este período, os migrantes tiveram que aproveitar a oportunidade para procurar ajuda humanitária ou benefícios de imigração que lhes permitissem regularizar o seu estatuto de longo prazo. Esta autorização também lhes permitiu trabalhar legalmente nos Estados Unidos e contribuir para a economia nacional.
Os números oficiais indicam que os encontros fronteiriços de migrantes destes países diminuíram em mais de 99% em comparação com os níveis anteriores à implementação do programa. Ao oferecer um caminho legal, as autoridades esperavam dissuadir outras pessoas de arriscarem as suas vidas ao atravessarem ilegalmente, muitas vezes sob o controle de perigosas redes de contrabando de seres humanos.
Apesar da natureza temporária do programa, as autoridades destacaram que os beneficiários do programa que ainda não regularizaram a sua situação podem procurar opções de ajuda humanitária ou de imigração através dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. Entre as alternativas mais comuns estão os pedidos de asilo ou o Estatuto de Proteção Temporária (TPS), embora estas opções não sejam garantidas e dependam das circunstâncias individuais de cada migrante.
O USCIS continua a aceitar novas inscrições para o processo de patrocínio através do Formulário I-134A e implementou medidas adicionais para fortalecer a avaliação dos patrocinadores para garantir que atendam aos requisitos exigidos. Este processo rigoroso visa garantir que os beneficiários do programa possam entrar nos Estados Unidos de forma segura e ordenada.
A decisão de não prorrogar o estatuto temporário dos migrantes levantou críticas por parte dos defensores dos direitos dos migrantes, que argumentam que muitos destes indivíduos ainda não conseguiram regularizar a sua situação devido a atrasos no processamento dos pedidos ou à complexidade dos procedimentos de imigração.
Segundo fontes oficiais, aqueles que não conseguirem regularizar a sua situação antes de expirar a autorização de residência enfrentarão a deportação.
Fonte: Brazilian Press