Empresa aérea Ita se compromete a reembolsar passagens em até 10 dias após acordo com Procon de SP

No documento, a empresa se compromete a providenciar o estorno pelo cartão de crédito no prazo máximo de dez dias.

Além disso, a companhia aérea declarou no acordo que vai “realizar o transporte do consumidor afetado para a cidade onde reside, prioritariamente, por meio aéreo”.

Caso não haja disponibilidade de assento, a empresa pode “oferecer outro meio de transporte, e também o pagamento das despesas com hospedagem, alimentação e transporte arcadas pelos consumidores”. Se o transporte for realizado por meio rodoviário, a empresa afirma que vai garantir o reembolso integral da passagem aérea.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, a empresa pode ser multada em até R$ 5 milhões se descumprir os termos do acordo.

“Esse acordo é importante para assegurar o reembolso aos consumidores, porém ele não isenta a ITA de nenhuma responsabilidade administrativa ou judicial em razão da suspensão das operações da empresa”, disse Capez.

Ainda segundo o documento assinado nesta terça, a empresa se comprometeu a disponibilizar um canal de atendimento 24 horas, por telefone, junto ao Procon-SP, e “reforçar imediatamente seus canais de atendimento ao consumidor, inclusive com atendimento presencial a ser realizado nos guichês dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas”.

Quem se programou para viajar pela Itapemirim Transportes Aéreos neste fim de ano está passando por um tormento. A ITA suspendeu todos os voos desde o último dia 17. Em São Paulo, houve confusão. No dia em que a suspensão foi anunciada,passageiros protestaram no Aeroporto de Guarulhos.

Uma família chegou de Madri na quinta-feira (16) para visitar os parentes na Bahia. O voo de conexão em Guarulhos era da Ita. Felipe Souza de Oliveira, a mulher e os filhos ficaram até sábado (18) em um hotel, mas tiveram que sair.

“O pessoal do hotel tocou na porta e falou para descer, porque eles tinham cortado a reserva. Então, todo o custo que eu tivesse a partir daquele momento era por minha conta”, explica Felipe.

Na tarde de sábado (18), cerca de 30 passageiros ainda esperavam sentados, em frente aos guichês da companhia. Os funcionários foram embora. O escritório da Ita foi bloqueado com tapumes. A única informação estava nos monitores dos balcões: “as operações foram suspensas”. Malas dos últimos voos que partiram ficaram abandonadas atrás do balcão.

“Ninguém atende o 0800. Eles não respondem mensagem, e-mail e rede social. Ou seja, não tem como tentar realocação porque eles sumiram. Sumiram do mapa”, conta Breno Vaz, escritor.

Os passageiros já estavam com dificuldade de fazer check-in durante a semana. Mas a situação se agravou mesmo na noite de sexta (17), quando todos os voos da companhia foram cancelados.

A Ita tinha 30 voos agendados para sábado (18), com partidas em 12 aeroportos diferentes espalhados pelo país. Só em Guarulhos eram dez.

No aeroporto de Brasília, quatro voos foram cancelados neste sábado.

“Não tem balcão, não tem atendente. Eu já mandei e-mail, porque na página do check-in eles avisam para mandar e-mail, mas não tive retorno”, afirma a servidora Maria José Yamamoto.

Dos 488 voos da Ita previstos até o Ano Novo, 154 partiriam de Guarulhos. Na tarde do dia 18, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) determinou que a Ita encaixe os passageiros prejudicados em voos de outras companhias, com prioridade para os que estão fora da cidade de origem.