Procon-SP notifica companhias aéreas após cancelamento de voos por alta de casos de Covid-19 e influenza

Painel no Aeroporto de Congonhas mostra voos cancelados na manhã desta segunda (10) — Foto: Arquivo Pessoal

O Procon-SP informou que notificou nesta segunda-feira (10) as companhias aéreas Azul, Gol e Latam em busca de explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias por conta do aumento no número de casos de Covid-19 e influenza nas tripulações.

A Latam ampliou para 111 o número de voos cancelados até 16 de janeiro, enquanto a Azul cancelou mais 53 voos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). A Gol afirma que registrou alta no número de casos, mas que “nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo”.

De acordo com o Procon-SP, as companhias aéreas deverão indicar até quarta-feira (12) quantos voos foram cancelados, quantos passageiros foram afetados, qual a previsão para os próximos 15 dias e qual o plano de contingência para minimizar danos sofridos pelos consumidores.

O órgão também pediu explicações sobre como e com qual antecedência estão informando clientes a respeito de cancelamentos dos voos. As empresas deverão informar ainda se oferecem assistência material aos passageiros e quantos optaram pelo reembolso ou pela remarcação do voo.

Na notificação, o Procon-SP também questiona às companhias aéreas quantos funcionários estão com Covid-19 ou influenza no momento, se foi exigida vacinação para as duas doenças, se existe testagem das tripulações e se é adotada uma escala alternativa de funcionários para manutenção de serviços.

Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, as empresas são obrigadas a devolver o dinheiro ou remarcar a data do voo sem qualquer despesa adicional ao consumidor.

“Como a lei 14.034, que beneficiava as companhias aéreas, não está mais em vigor, esse reembolso deve ser feito em até sete dias a partir da solicitação“, disse Capez.

Procuradas pelo g1, as três companhias aéreas confirmaram o recebimento da notificação do Procon-SP. A Gol disse que não vai comentar o assunto. A Latam afirmou que “prestará os esclarecimentos necessários ao órgão”. A Azul informou que “responderá o órgão competente dentro do prazo estipulado” e apontou que “cumpre a legislação vigente acerca de reembolsos e remarcações de voos”.

Fonte: G1