Governo inicia processo de concessão de Congonhas, Santos Dumont e mais 15 aeroportos

O Governo Federal deu início ao processo de concessão de 17 aeroportos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá. Foi publicado um chamamento público para a apresentação de projetos e estudos técnicos da sétima rodada de concessões, cujo leilão está previsto para 2022.

A lista inclui dois principais aeroportos domésticos do Brasil, Congonhas e Santos Dumont, além dos aeroportos executivos Campo de Marte e de Jacarepaguá, respectivamente nas capitais paulista e fluminense. Confira a lista completa:

Bloco RJ/MG

São 5 aeroportos, incluindo os aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, além de 3 terminais em Minas Gerais:

  • Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro (RJ)
  • Aeroporto de Jacarepaguá (RJ)
  • Aeroporto de Uberlândia (MG)
  • Aeroporto de Montes Claros (MG)
  • Aeroporto de Uberaba (MG)

Bloco SP/MS

São 6 aeroportos, incluindo Congonhas e Campo de Marte na capital paulista, São José dos Campos e mais três aeroportos do Mato Grosso do Sul.

  • Aeroporto de Congonhas – São Paulo (SP)
  • Aeroporto Campo de Marte – São Paulo (SP)
  • Aeroporto de São José dos Campos (SP)
  • Aeroporto de Campo Grande (MS)
  • Aeroporto de Corumbá (MS)
  • Aeroporto de Ponta Porã (MS)

Bloco Norte II

São 6 aeroportos, sendo 5 no Pará e 1 no Amapá:

  • Aeroporto Internacional de Belém (PA)
  • Aeroporto de Santarém (PA)
  • Aeroporto de Marabá (PA)
  • Aeroporto Carajás – Parauapebas (PA)
  • Aeroporto de Altamira (PA)
  • Aeroporto de Macapá (AP)

A sétima rodada de concessões vai concluir o processo de concessão dos principais aeroportos brasileiros sob administração federal, com o leilão desses 17 terminais que ainda estão sob administração da Infraero.

As empresas interessadas em realizar os trabalhos terão 60 dias para pedir habilitação e mais 180 dias após a autorização para entregar os estudos.

Concessão não é venda de ativos

Uma confusão muito comum por parte das pessoas e da própria imprensa é achar que a concessão é uma privatização com venda de ativos. Não é. Neste modelo os aeroportos continuam sendo de propriedade do governo, sendo apenas a sua administração e os investimentos repassados para a administração de uma empresa privada durante o tempo definido no contrato. Após o período de concessão o governo pode reassumir os aeroportos, ou realizar uma nova concessão.


Veja também:

Fonte: Melhores Destinos