O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou uma mudança drástica que impacta diretamente a vida de milhares de estrangeiros. A partir de agora, as pessoas que estão temporariamente em solo americano e desejam ajustar seu status imigratório para obter o Green Card — o visto de residência permanente — serão obrigadas a realizar todo o procedimento fora do país, por meio do Departamento de Estado. A determinação foi oficializada por meio de um memorando de política emitido pela agência governamental.
A nova diretriz orienta os agentes de imigração a avaliarem as informações de cada caso de forma estritamente individual para definir se há justificativa para a concessão de algum alívio extraordinário. De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), órgão que supervisiona o USCIS, a intenção é fazer com que o sistema funcione exatamente como a legislação prevê, evitando o que o governo classifica como o incentivo a brechas legais. Além disso, a agência argumenta que a transferência desse fluxo de trabalho para as embaixadas e consulados no exterior vai liberar recursos internos para acelerar o processamento de outros tipos de processos acumulados.
A decisão gerou uma onda imediata de repúdio por parte de organizações de apoio a migrantes e refugiados. Entidades como a HIAS, que presta assistência humanitária, alertam para o perigo humanitário da medida. Segundo a organização, a nova regra acaba forçando sobreviventes de tráfico humano, bem como crianças que sofreram abusos e negligência, a retornarem justamente para os países perigosos de onde fugiram para conseguir processar seus pedidos de residência. Especialistas jurídicos e ativistas classificam o memorando como uma das maiores restrições à imigração legal já adotadas pela gestão do presidente Donald Trump, somando-se a uma série de outras medidas rigorosas implementadas ao longo do último ano. O cenário impõe alerta máximo para quem possui processos em andamento. Inclusive, segundo apurado pelo Jornal Brazilian Press, advogados da área de imigração já recomendam cautela redobrada e análise minuciosa das atualizações oficiais do USCIS para entender como os critérios de avaliação caso a caso serão aplicados na prática antes de qualquer tomada de decisão.
Fonte: Brazilian Press