Como massacre no Texas pode afetar debate sobre armas nos EUA

O ataque a tiros em uma escola em Uvalde, no Texas, renovou os apelos pelo controle de armas nos Estados Unidos. Mas obstáculos antigos — e outros novos — tendem a travar qualquer mudança.

Quase uma década depois que um jovem matou 26 pessoas, incluindo 20 crianças, na escola primária Sandy Hook em Newtown, em Connecticut, uma tragédia semelhante aconteceu agora em uma escola primária em Uvalde, no Texas.

O ataque a tiros em Sandy Hook gerou clamores por uma mudança na legislação de armas, incluindo um apelo emocional por ação do então presidente dos EUA, Barack Obama.

Mas esforços nesse sentido no Congresso estagnaram.

Agora, após a morte de 19 crianças e dois adultos em Uvalde, há novos apelos por parte de congressistas americanos. O atual presidente do país, Joe Biden, ecoou Obama e também pediu mudanças.

“Por que estamos dispostos a viver com esta carnificina?”, disse ele. “Por que continuamos deixando isso acontecer? Onde, em nome de Deus, está nossa espinha dorsal para ter a coragem de lidar com isso e enfrentar os lobbies?”

Embora os democratas controlem a presidência e as duas casas do Congresso desta vez, os esforços para aprovar novas regulamentações de controle de armas enfrentam entraves — alguns já conhecidos e outros novos.

Confira abaixo o que já está sendo feito e os obstáculos a serem superados.

Nas semanas que se seguiram a Sandy Hook, senadores dos EUA apoiaram a aprovação de uma legislação exigindo verificações mais amplas de antecedentes para a compra de armas. No entanto, por causa de um procedimento parlamentar que exige pelo menos 60 dos 100 votos no Senado para aprovar a maior parte das leis, uma maioria simples não foi atingida.

Hoje, apenas uma pequena parcela dos 50 senadores republicanos parece aberta a aprovar uma nova legislação sobre armas, o que indica que quaisquer esforços nesse sentido não devem ser bem-sucedidos.

Isso não impediu que os democratas considerassem novas propostas e se oferecessem para trabalhar com os republicanos para encontrar um meio termo.

“Acho que é uma possibilidade pequena, muito pequena, muito pequena”, disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, sobre um eventual êxito na quinta-feira (26/5). “Fomos passados para trás tantas vezes antes.”

Até agora, a única oferta apoiada pelos republicanos foi a criação de um banco de dados nacional de práticas de segurança escolar.

As conversas sobre novas iniciativas começaram, no entanto, e alguns republicanos têm participado delas.

As propostas com maior apoio incluem uma lei de “bandeira vermelha” que impediria indivíduos com doenças mentais ou antecedentes criminais de comprar armas de fogo e verificações ampliadas de antecedentes de compradores de armas que incluiriam vendas privadas de armas.

Embora as pesquisas de opinião indiquem que a maioria dos americanos apoia esses esforços, muitos senadores republicanos representam Estados com grandes comunidades pró-armas. E os eleitores republicanos, de cujo apoio eles precisam para vencer as primárias (o processo de seleção dentro de cada partido) são ainda mais contrários a qualquer mudança. Portanto, a menos que a opinião desse eleitorado mude, é improvável que os republicanos mudem de tom.

E mesmo que essa legislação proposta seja aprovada, não seria uma solução perfeita. Há ataques a tiro em massa que as leis de bandeira vermelha e verificações de antecedentes não impediram — e tais medidas de nada adiantariam para reduzir as 393 milhões de armas de fogo atualmente nos EUA.

Embora os esforços do Congresso não tenham ido adiante em 2015, os ativistas do controle de armas fizeram progressos significativos na aprovação de novas leis a nível estadual.

Em Connecticut, por exemplo, houve um apoio esmagador a uma mudança na legislação de armas pelas comunidades que ainda sofrem com a brutalidade do ataque de Sandy Hook. Outros Estados controlados pelos democratas — como Nova York, Maryland e Califórnia — aprovaram suas próprias leis, fechando as brechas para exibição de armas, limitando o tamanho das revistas e proibindo a venda de certos tipos de armas de fogo.

Em Vermont, em 2018, depois que um atentado a tiros contra uma escola foi evitado por pouco, o governador republicano Phil Scott reverteu sua posição e trabalhou com os democratas para aprovar uma nova legislação no Estado tradicionalmente favorável às armas. A lei, que incluía aumentar a idade para comprar uma arma de fogo para 21 anos, limitar o tamanho dos carregadores e exigir novas verificações de antecedentes, irritou muitos de seus apoiadores anteriores à direita.

Apesar disso, ele foi reeleito em 2018 com ampla maioria.

Mas os Estados que têm maioria política para aprovar regulamentos de controle de armas já o fizeram. E em muitos dos que são controlados pelos republicanos, o impulso na questão das armas é para menos regulamentação, não mais. Em abril, a Geórgia se tornou o 25º Estado — todo republicano — a permitir que seus moradores carregassem uma arma escondida sem licença do governo.

Os congressistas democratas desses Estados, frustrados com a falta de ação, podem citar o massacre de Uvalde como motivo para agir.

O ex-parlamentar Beto O’Rourke, democrata que é candidato ao governo do Texas em novembro, expressou a raiva que muitos da esquerda sentem em Estados conservadores ao confrontar o governador republicano Greg Abbott em uma entrevista a jornalistas em Uvalde na quarta-feira (25/5).

“A hora de parar o próximo ataque a tiros é agora, e você não está fazendo nada”, gritou, antes de ser repreendido pelos republicanos no palco e removido do prédio.

O’Rourke falou com repórteres após o evento e listou a proibição de vendas de armas de assalto, verificações universais de antecedentes, leis de bandeira vermelha e leis de armazenamento seguro de armas como medidas que o Texas poderia tomar após o ataque.

Embora muitas dessas disposições tenham apoio popular, todas serão difíceis de aprovar no Texas. A resposta mais provável será o aumento do financiamento para a aplicação da lei e medidas de segurança escolar, como o pedido do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, para dar mais armas aos professores.

Mesmo que o cálculo político mude no Congresso ou entre Estados como o Texas, que têm sido relutantes ou totalmente hostis à promulgação de uma legislação de controle de armas, há um obstáculo significativo e crescente para qualquer tentativa de reforma — os tribunais.

Em 2008, uma estreita maioria de 5 a 4 na Suprema Corte dos EUA decidiu que a Segunda Emenda à Constituição dos EUA, que defende “o direito das pessoas de manter e portar armas não deve ser infringido”, garante o direito pessoal de possuir um revólver. Essa interpretação, embora sujeita a um debate furioso, incorporou os direitos de posse de armas no próprio texto da Constituição. E, desde essa decisão, os tribunais só se tornaram mais favoráveis a ela.

Um dos legados duradouros do ex-presidente Donald Trump foi nomear centenas de juízes conservadores para os tribunais federais, incluindo a nomeação de três novos juízes da Suprema Corte. Duas semanas atrás, dois juízes do tribunal de apelação nomeados por Trump na Califórnia derrubaram uma lei estadual que proibia a venda de rifles de assalto para menores de 21 anos.

Essa opinião, se confirmada pela Suprema Corte, pode ser de particular relevância, uma vez que os autores dos ataques a tiros em Uvalde, Sandy Hook e Buffalo se enquadram nessa categoria.

“A América não existiria sem o heroísmo dos jovens adultos que lutaram e morreram em nosso exército revolucionário”, escreveu um dos juízes. “Hoje reafirmamos que nossa Constituição ainda protege o direito que permitiu seu sacrifício — o direito dos jovens adultos de manter e portar armas”.

A Suprema Corte parece pronta para derrubar uma lei de Nova York que restringe quem pode obter licenças ocultas de armas de fogo no próximo mês, talvez colocando em risco leis semelhantes em outros Estados.

Em um momento em que muito da legislação atual sobre o controle de armas vem sendo considerado institucional, parece provável que quaisquer novas leis também enfrentem desafios legais — e possam não sobreviver por muito tempo.

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