Portugal tem novos vistos que têm atraído brasileiros

Os novos tipos de visto para Portugal foram criados neste ano, em um contexto de tentativa do governo de atrair mão de obra e de movimentar a economia do país.

A especialista em estudos migratórios Thaís França, pesquisadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, destaca que não se trata de vistos formulados especificamente brasileiros – eles estão disponíveis para outras nacionalidades.

Os brasileiros não precisam de visto para permanecer em Portugal por até 90 dias se o motivo da viagem for turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural. Esse prazo pode ser prorrogado em Portugal (por até mais 90 dias) com autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Para outras situações, Portugal exige visto de cidadãos brasileiros.

A empresária Patrícia Lemos, proprietária da consultoria Vou Mudar Para Portugal, que presta serviços para brasileiros que querem se mudar para o país, como Martins e Nascimento, diz que viu crescer a demanda de brasileiros pelos novos tipos de visto.

“O volume (de interessados) é imenso”, diz ela, que considera três motivadores principais. “Depois da pandemia, muitas pessoas perceberam que podem morar fora. Aí junta a violência que se vive hoje no Brasil. Depois, a conjuntura política – independente do seu posicionamento, hoje infelizmente a gente tem um país extremamente polarizado.”

O advogado Flávio Martins Peron, que é especialista em procedimentos de vistos de residência, diz que sentiu “um aumento exponencial do interesse dos brasileiros pedindo visto para Portugal”.

Peron é sócio do escritório Martins & Oliveira Advogados, focado em imigração principalmente para Portugal, que protocola cerca de 70 processos de nacionalidade e 20 de visto de residência por mês. Ele conta que inclusive aumentou a equipe, que tem vinte colaboradores em São Paulo e dez em Portugal.

“Para você ter ideia, geralmente as últimas três semanas de dezembro são mais paradas e aí a gente dá férias coletivas para a equipe, mas este ano a equipe toda falou que é impossível a gente tirar férias coletivas esse ano porque o volume está absurdo”, diz.

O advogado atribui o aumento da procura aos novos tipos de visto – nômade digital e busca de trabalho – e à modalidade de Golden Visa, que existe desde 2012 e é voltada para estrangeiros que invistam em Portugal, como pela compra de imóveis.

“A alteração da lei (para incluir novos vistos) teve um papel fundamental nessa procura que veio para esse público de busca de trabalho e de nômade digital, mas em outros casos — de aposentados e investidores – também teve um aumento significativo por conta das eleições. Tem muita gente descontente, principalmente o público com poder aquisitivo maior querendo ter uma segunda opção e Portugal foi o escolhido desses brasileiros.”

Peron alerta para que as pessoas com intenção de imigrar façam um planejamento cuidadoso desse projeto para “não fazer como aventureiro”.

Para pedir permissão para procurar trabalho em Portugal, a pessoa precisa comprovar que tem disponível uma verba equivalente a três salários mínimos portugueses (760 euros em 2023), cerca de R$ 12,5 mil.

O visto tem validade de 4 meses e é possível renovar por mais dois meses — um total de um semestre para procurar trabalho em Portugal. Se encontrar um emprego nesse período, pode solicitar o título de residência.

A inscrição é feita pelo site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.

Fonte: Brazilian Press