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Brasil e Japão renovaram por mais três anos o acordo que dispensa a exigência de visto para viagens de curta duração entre os dois países. Publicada no Diário Oficial da União, a prorrogação mantém a isenção para brasileiros e japoneses até 29 de setembro de 2029.
Em vigor desde setembro de 2023, a medida permite que brasileiros entrem no Japão para estadias de até 90 dias sem solicitar visto previamente. O mesmo vale para cidadãos japoneses que visitam o Brasil. Segundo a troca de notas diplomáticas que formalizou a renovação, o objetivo é facilitar a circulação de pessoas e fortalecer os laços culturais e comerciais entre os dois países.
Quais as regras para entrar no Japão sem visto?
Para visitar o Japão sem visto, é preciso atender a alguns requisitos. O primeiro deles é ter um passaporte comum eletrônico, identificado pelo símbolo de um chip na capa do documento (um retângulo com círculo no meio). Esse é o modelo adotado pelo Brasil desde 2010 e segue os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
A isenção vale apenas para estadias de até 90 dias consecutivos e contempla viagens de turismo, visitas a familiares ou amigos, reuniões de negócios, participação em eventos e outras atividades temporárias. Quem pretende trabalhar, exercer atividade remunerada ou permanecer no país por um período maior deve solicitar o visto correspondente antes da viagem.
A dispensa também não garante a entrada automática no território japonês. Como acontece em qualquer viagem internacional, a decisão final cabe às autoridades migratórias, que podem solicitar documentos como passagem de retorno, comprovantes de hospedagem, roteiro da viagem e demonstração de recursos financeiros para a estadia.
Japão poderá exigir autorização eletrônica no futuro
Embora o visto permaneça dispensado, o governo japonês trabalha na criação de um sistema de autorização eletrônica de viagem para visitantes de países atualmente isentos, entre eles Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália.
Batizado de Jesta, o mecanismo funcionará de forma semelhante a outros modelos adotados internacionalmente (como o norte-americano ESTA), exigindo um cadastro prévio online antes do embarque. A iniciativa busca reforçar o controle migratório e agilizar os procedimentos nos aeroportos. A previsão é que o sistema entre em operação até o fim de 2028.
A prorrogação da isenção do visto acontece em um momento em que o Japão vive um forte crescimento no turismo internacional. Em 2025, o país recebeu 42,7 milhões de visitantes estrangeiros, superando a marca de 36,9 milhões registrada no ano anterior.
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Fonte: Viagem e Turismo