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Ministério Público pede afastamento do prefeito de Patrocínio Deiró Moreira

Chefe do Executivo é denunciado por solicitar vantagem indevida à Vale Fertilizantes e cassar certidão por não ser atendido. Prefeito diz ser vítima de perseguição. Prefeito Deiró Marra é alvo de nova denúncia no TJMG
Prefeitura de Patrocínio/Divulgação
O prefeito de Patrocínio, no Alto Paranaíba, foi alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) que apontou suposta solicitação de vantagem indevida por parte do político à empresa Vale Fertilizantes que opera na cidade. Deiró Moreira Marra já foi denunciado por outros crimes e, por isso, o órgão pediu que a Justiça determine o afastamento cautelar das funções no Executivo.
A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Prefeitos Municipais, em Belo Horizonte.
Conforme a denúncia, o prefeito teria pedido à Vale que contratasse a empresa de familiares, em que ele seria “sócio oculto”, para fazer o transporte de funcionários da mineradora. A empresa então se recusou e o prefeito teria revogado a certidão de conformidade para suspender as atividades da mineradora por causa disso.
Em nota, o prefeito informou que os fatos narrados ao MPE foram feitos de forma maldosa pela empresa e que não há fundamento jurídico no pedido de seu afastamento. Ele ainda afirmou ser vítima de perseguição uma vez que luta em defesa das riquezas minerais da cidade.
“É importante ressaltar que o prefeito Deiró Moreira Marra recebeu com serenidade essa notícia e aguarda o curso normal do processo no Judiciário para apresentar sua defesa no momento oportuno”, diz parte da nota enviada pela Prefeitura.
O G1 também procurou a mineradora para se manifestar sobre a denúncia e aguarda retorno da assessoria de comunicação.
Investigação
Depois que a empresa entrou com uma representação junto à Procuradoria Especializada, foi apurado que em setembro do ano passado Deiró promulgou um novo decreto em que tornava sem efeito a Certidão de Conformidade da mineradora sem qualquer motivação ou fundamentação legal. As atividades da Vale Fertilizantes no município ficariam suspensas a partir de então.
Mas o prefeito voltou atrás e revogou o decreto em janeiro deste ano. Segundo o Ministério Público, isso só ocorreu porque o chefe do Executivo teve conhecimento da investigação em curso.
O MPE pede à Justiça que o denunciado seja condenado pelos crimes previstos nos artigos 317 e 319 do Código Penal, por solicitar vantagem indevida e praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
Outras denúncias
O Ministério Público instaurou outros dois procedimentos investigatórios criminais envolvendo o prefeito, sendo um referente à contratação de um escritório de advocacia envolvido com a prática de crimes de desvio de dinheiro público e outro pelo uso indevido de bens e serviços públicos. As investigações estão em andamento.
Deiró também é réu de outros processos que já tramitam no Tribunal de Justiça. Em um deles, o prefeito foi denunciado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por desvio de cerca de R$ 208 mil da remuneração de uma assessora parlamentar, enquanto ainda era deputado estadual.
Em virtude das denúncias existentes, a Procuradoria Especializada pediu o afastamento do prefeito do cargo sob a justificativa de que a permanência no cargo pode influenciar testemunhas a serem eventualmente arroladas nos autos, além da necessidade de resguardar o patrimônio público e de se preservar a moralidade pública.

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