O republicano Bernie Moreno, de Ohio, apresentou um projeto de lei que busca proibir cidadãos americanos de manter outra nacionalidade, obrigando milhões de pessoas a escolher entre sua cidadania americana e a estrangeira. De acordo com a proposta, quem possui dupla cidadania teria até um ano para optar por apenas uma delas; aqueles que decidirem manter o passaporte de outro país perderão automaticamente o status de cidadão dos Estados Unidos.
A mesma regra seria aplicada a qualquer pessoa que venha a adquirir uma nova cidadania após a eventual aprovação da lei. Moreno justificou a proposta afirmando que a cidadania exige “lealdade exclusiva”. Em comunicado divulgado por seu gabinete, o senador declarou que “ser americano é uma honra e um privilégio” e que o país precisa garantir que seus cidadãos “não tenham lealdades divididas”.
A medida representa uma mudança histórica, já que os EUA não impõem restrições à dupla nacionalidade, e desencadeou fortes críticas. Especialistas em direitos civis consideram o projeto um dos mais extremos já apresentados sobre o assunto.
Segundo analistas, a proposta deverá enfrentar obstáculos constitucionais, pois o país historicamente reconhece a cidadania como um direito fundamental que não pode ser removido sem devido processo. Há também preocupação com o impacto diplomático, uma vez que dezenas de aliados estratégicos — incluindo Brasil, Canadá, Reino Unido, França e Israel — permitem a dupla cidadania e possuem milhões de cidadãos vivendo em território americano.
Para estrangeiros que vivem nos Estados Unidos ou mantêm vínculos familiares no exterior, o projeto gera insegurança e levanta dúvidas sobre direitos adquiridos, como acesso a benefícios, possibilidade de votar e mobilidade internacional. Grupos de defesa de imigrantes afirmam que obrigar indivíduos a renunciar à nacionalidade de origem violaria princípios essenciais da liberdade individual.
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Fonte: AcheiUSA