Título 42: Travessia entre México e EUA cai após mudança em regra migratória

Apesar da expectativa de um grande fluxo de travessias, o número de imigrantes que cruzaram a fronteira do México com os EUA diminuiu pela metade após o fim da regra chamada Título 42. A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança Nacional dos EUA, Alejandro Mayorkas.

A medida deixou de ser aplicada na madrugada do dia 12, três anos após ser acionada pelo então governo de Donald Trump para interromper o fluxo de migrantes durante a pandemia de covid-19. “Sexta-feira e sábado, a patrulha de fronteira dos EUA registrou uma queda de 50% na quantidade de apreensões, em comparação com o que experimentamos no início da semana”, disse Mayorkas, em entrevista ao programa State of the Union, da CNN.

De acordo com o secretário, cerca de 6,3 mil migrantes cruzaram a fronteira americana com o México, na sexta-feira, e 4,2 mil, no sábado. Esses números foram descritos como baixos em comparação aos mais de 10 mil cruzamentos diários da semana anterior. O secretário enfatizou, no entanto, que era cedo para diagnósticos definitivos. “Estamos apenas no terceiro dia”, disse ele, em referência à revogação da lei.

Expulsões

O Título 42 permitia a expulsão imediata de migrantes sem visto ou sem documentação legal, incluindo solicitantes de asilo, em nome da emergência sanitária causada pela pandemia. Para evitar a entrada em massa de imigrantes após a medida ser suspensa, o governo do presidente Joe Biden enviou milhares de policiais e militares para guardar os quase 3,2 mil quilômetros que separam os EUA do México e aprovou novas restrições ao direito de asilo. Antes de se apresentarem na fronteira, os migrantes deveriam agendar previamente um horário de consulta por um aplicativo que centraliza as solicitações de asilo, o CBP One, ou terem tido seu pedido de asilo rejeitado em algum dos países de trânsito.

Caso contrário, eles podem ser submetidos a um procedimento de deportação acelerada para seus países de origem e a uma proibição de entrada no território americano por cinco anos. “Estamos implementando nosso plano exatamente como planejamos”, disse Mayorkas a outra emissora americana, a ABC. O deputado republicano Mark Green, presidente da Comissão de Segurança Nacional da Câmara, questionou os números. “Esta semana, houve mais cruzamentos do que em qualquer outra semana da nossa história”, disse ele à CNN, atribuindo esse aumento ao número de pessoas que cruzaram a fronteira antes de expirar o Título 42.

Justiça

Os EUA estão sendo questionados na Justiça sobre se podem liberar migrantes sem um “aviso para comparecer” à Justiça. Normalmente, os imigrantes que são liberados nos EUA – diferentemente dos mantidos sob custódia ou imediatamente expulsos – recebem um “aviso para comparecer”, que inclui uma data no tribunal e algum tipo de monitoramento. O procedimento pode levar até duas horas para ser processado, sufocando os recursos da Patrulha de Fronteira. Desde 2021, os EUA frequentemente liberam migrantes sob custódia com instruções para se apresentarem a um escritório de imigração em 60 dias. É um processo que leva apenas 20 minutos, mas é atacado por aqueles que dizem que ele não oferece supervisão suficiente. Na sexta-feira, 12, um tribunal da Flórida encerrou temporariamente esse processo e o governo Biden está apelando para reverter a decisão.

// Correio Braziliense.

Fonte: Brazilian Press