Comissão aprova proposta para assegurar estágio educativo no setor público
A Comissão de Educação aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem, Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na administração pública. O Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na forma de (…)
Comissão aprova desconto de IR para profissional do SUS em cidades pequenas
Os profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas, contratados por municípios de até 20 mil habitantes para trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS) terão direito à dedução de 90% do Imposto de Renda (IR) retido na fonte. É o que determina o parecer da deputada Geovania (…)
Rejeitada proposta que alterava fundo nacional de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 6978/17, do deputado Leo de Brito (PT-AC), que pretendia criar o Programa Nacional de Combate Local a Crimes Federais. Como foi rejeitada na única comissão indicada para analisar o mérito, a proposta deve ser arquivada. (…)
