Um painel formado por especialistas internacionais independentes, cujo relatório foi divulgado hoje (29) pela Organização dos Estados Americanos (OEA), afirma que há razões suficientes para afirmar que crimes contra a… Continue a ler »OEA decide se comunica ao TPI crimes contra a humanidade na Venezuela
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para revogar novos decretos de prisão preventiva expedidos contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento… Continue a ler »Ministro revoga novo decreto de prisão preventiva contra ex-dirigentes da Dersa
Temer tem reunião marcada com Parente para sexta-feira, em Brasília | Valor Econômico Por IPCA0,220,092,76IGP-M1,380,570,644,26IGP-101,110,560,453,58Prod. Industrial**-0,12,9IBC-BR**-0,741,57Fontes: IBGE, FGV e BC. Elaboração Valor Data. * Acumulado até o último mês indicado… Continue a ler »Temer tem reunião marcada com Parente para sexta-feira, em Brasília
Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos – Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17… Continue a ler »Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o… Continue a ler »Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a diversas empresas de transporte de cargas multa por descumprimento de decisão judicial proferida por ele na Arguição de Descumprimento… Continue a ler »Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre… Continue a ler »Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Em busca de parcerias com o governo federal e programas de apoio a cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior, representantes de mais de 40 comunidades se… Continue a ler »Colunista do BT participa de delegação que representou os EUA em evento na Bahia
