A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8301/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restabelece o Programa Farmácia Popular. Criado em 2004 pelo Poder Executivo (Decreto 5.090/04), o programa então oferecia medicamentos gratuitos ou abaixo do custo em rede própria ou farmácias conveniadas. Em 2017, a rede própria (…)
O desembargador Sérgio Rui, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou na tarde desta terça (16) o pedido do Ministério Público paulista para suspender o mandato do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da “máfia da merenda”.
Leia mais (01/16/2018 – 18h08)
Em decreto publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, foi extinta e substituída por duas secretarias: a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência e pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria.
Leia mais (01/16/2018 – 19h07)
