Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira
Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto coma Arguição de Descumprimento
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Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior
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Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi (MDB), um

Pacientes enfrentam falta de maconha medicinal no estoque em NJ
Aproximadamente, 100 novos pacientes se registram no programa da maconha medicinal todos os dias
Mais de 5 mil pacientes foram adicionados ao programa estadual de maconha medicinal desde o início
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Advogado fala sobre caso “Frilei Brás”
Há pouco mais de um mês, a comunidade brasileira em Massachusetts acompanha a história do radialistas Frilei Brás, que foi preso por agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE). Ele

Passaredo Linhas Aéreas garante operações até amanhã
A Passaredo Linhas Aéreas informou na tarde desta quinta-feira, 24, em nota, que a “totalidade das operações” de voos em qualquer aeroporto que opera “está garantida” entre esta quinta e
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