Juíza

Ketanji Brown Jackson empossada como primeira mulher negra, 116ª juíza da Suprema Corte dos EUA

Ketanji Brown Jackson ingressou formalmente na Suprema Corte na quinta-feira (30), fazendo história como a primeira mulher negra – e a primeira floridiana – a chegar ao auge do judiciário do país. Formada pela Miami Palmetto Senior High School em 1988, ela foi empossada pelo Chief Justice John Roberts e pelo juiz aposentado Stephen Breyer, […] …

Juíza da Flórida anula ordem do governo de manter exigência de máscara em transportes públicos

A juíza Kathryn Kimball Mizelle, do Distrito de Tampa, chamou de “ilegal” e anulou a exigência  do governo Biden de que máscaras continuem sendo usadas a bordo de aviões, trens, ônibus e outros transportes públicos. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (18). Na semana passada, os Centers for Disease Control (CDC) decidiram manter a obrigatoriedade […] …

Negar aos migrantes pedido de asilo na fronteira é inconstitucional, decide juíza federal

Uma juíza federal decidiu que a prática do governo dos EUA de negar aos imigrantes a oportunidade de buscar asilo na fronteira mexicana até que haja espaço para processar as petições é inconstitucional. A decisão da juíza do Distrito Federal, Cynthia Bashant, não tem impacto imediato, mas pode impedir o governo de limitar a entrada de requerentes de asilo por falta…

Lei que penaliza retorno de deportados aos EUA é inconstitucional, decide juíza federal

Em uma decisão judicial com repercussões potencialmente importantes nos julgamentos de imigração nos Estados Unidos, uma juíza federal de Nevada decidiu que uma lei criminal de 1929 que torna crime o retorno de uma pessoa deportada ao país é inconstitucional. Em despacho emitido na quarta-feira, a juíza federal Miranda Du, de Reno, determinou que a lei conhecida como Seção 1326 se…

Suprema Corte decide que portadores de TPS que entraram nos EUA ilegalmente não podem se legalizar

Por Ana Paula Franco A Suprema Corte decidiu esta semana que imigrantes beneficiados pelo Temporary Protected Status (TPS) e que entraram ilegalmente pela fronteira, não são elegíveis para o green card. Os juízes deliberaram sobre o caso de Jose Sanchez e Sonia Gonzalez, imigrantes de El Salvador, que entraram nos EUA pela fronteira na década […]
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