A professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidade de Notre Dame, Mary Ellen O’Connell, avaliou que o ataque militar do presidente Donald Trump à Venezuela deve aumentar… Continue a ler »Ação de Trump é tapa na cara das leis internacionais, diz especialista
As medidas, aprovadas pelo Legislativo estadual e sancionadas pelo governador Ron DeSantis, abrangem áreas como saúde, seguros, reembolsos financeiros e transparência na prestação de serviços e entraram em vigor a partir de 1º de janeiro. Uma das principais mudanças está no setor de saúde, área em que as novas regras passam a garantir a cobertura […]…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (6) que Israel violou as leis internacionais ao interceptar os integrantes da Flotilha Global Sumud com cidadãos brasileiros, fora de… Continue a ler »Lula diz que Israel viola leis ao interceptar flotilha com brasileiros
FOTO: Divulgação Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou o Senado Bill 1622 durante evento em Santa Rosa Beach, revogando regras estaduais que restringiam o reconhecimento do uso recreativo das areias privadas. Agora, os governos locais terão liberdade para estabelecer com mais facilidade os limites de uso público das praias, sem precisar de longos processos judiciais. […] …
O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta semana duas novas leis estaduais que impõem penalidades mais severas para maus-tratos a animais, especialmente durante desastres naturais. Segundo ele, as leis refletem o compromisso do governo na defesa daqueles que não podem se defender. “Por toda a Flórida, temos visto casos horríveis de crueldade contra animais […]…
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O número de brasileiros presos na região da Nova Inglaterra, no Nordeste dos Estados Unidos, subiu de 85, em janeiro, para 164 por conta da política que Donald Trump implantou contra os imigrantes. A região, que abriga os Estados de Massachusetts, Connecticut, Maine, Vermont, Nova Hampshire e Rhode Island, é uma das que mais recebe imigrantes brasileiros. Dos mais de 2…
Aprovado pelo “Comitê de Comércio e Turismo do Senado”, da Flórida, projeto de lei flexibiliza leis trabalhistas para jovens entre 14 a 17 anos, que tenham concluído o ensino médio. Veja o que muda com as novas medidas Da Redação – Está em andamento um projeto de lei que tornaria as leis trabalhistas mais flexíveis […] …
A juíza distrital Ellen Lipton Hollander, de Maryland, afirmou que a administração da Previdência Social (SSA) provavelmente violou as leis de privacidade ao Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) o acesso a milhões de dados privados de cidadãos. Nesta quinta, 20, ela determinou a suspensão de qualquer outro compartilhamento de informações. A magistrada ressaltou que eliminar […]…
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O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou, no dia 25, nova estratégia para garantir a saída voluntária de imigrantes ilegais do país, reforçando o cumprimento da Lei de Imigração e Nacionalidade. A medida, destacada pela secretária Kristi Noem, visa aplicar de forma rigorosa as penalidades previstas para quem não cumprir obrigações básicas, como deixar o […]…
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FOTO: Divulgação. Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou um pacote de leis de imigração que agora são consideradas as mais rígidas dos Estados Unidos. As novas medidas incluem a criminalização da entrada irregular no estado, a eliminação da mensalidade estadual para imigrantes sem documentação e até a pena de morte automática para condenados […] …
O Departamento de Justiça entrou com uma ação federal nesta quinta, 6, processando o estado de Illinois, a cidade de Chicago e outras jurisdições sob a alegação de que suas leis dificultam a fiscalização de imigração. No documento, o órgão reforça que certas disposições estaduais e locais são criadas com o intuito de interferir na […]…
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