Mais de 100 leis estaduais entram em vigor na Flórida em 1º de julho. Uma contagem atualizada apontava 112 medidas, com mudanças nas áreas de trânsito, educação, construção civil, segurança… Continue a ler »Mais de 100 novas leis passam a valer na Flórida em julho; veja algumas mudanças importantes
A professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidade de Notre Dame, Mary Ellen O’Connell, avaliou que o ataque militar do presidente Donald Trump à Venezuela deve aumentar… Continue a ler »Ação de Trump é tapa na cara das leis internacionais, diz especialista
As medidas, aprovadas pelo Legislativo estadual e sancionadas pelo governador Ron DeSantis, abrangem áreas como saúde, seguros, reembolsos financeiros e transparência na prestação de serviços e entraram em vigor a… Continue a ler »Novas leis de proteção ao consumidor entram em vigor na Flórida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (6) que Israel violou as leis internacionais ao interceptar os integrantes da Flotilha Global Sumud com cidadãos brasileiros, fora de… Continue a ler »Lula diz que Israel viola leis ao interceptar flotilha com brasileiros
FOTO: Divulgação Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou o Senado Bill 1622 durante evento em Santa Rosa Beach, revogando regras estaduais que restringiam o reconhecimento do uso recreativo das areias… Continue a ler »DeSantis aprova lei que devolve controle local e protege acesso às praias da Flórida
O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta semana duas novas leis estaduais que impõem penalidades mais severas para maus-tratos a animais, especialmente durante desastres naturais. Segundo ele, as leis… Continue a ler »DeSantis sanciona leis mais rígidas contra crueldade animal
O número de brasileiros presos na região da Nova Inglaterra, no Nordeste dos Estados Unidos, subiu de 85, em janeiro, para 164 por conta da política que Donald Trump implantou… Continue a ler »EUA: Sob as leis imigratórias de Trump, dobrou o numero de brasileiros presos nos estados que compõe a “Nova Inglaterra”
Aprovado pelo “Comitê de Comércio e Turismo do Senado”, da Flórida, projeto de lei flexibiliza leis trabalhistas para jovens entre 14 a 17 anos, que tenham concluído o ensino médio.… Continue a ler »Projeto de lei tornará leis trabalhistas mais flexíveis para os jovens na Flórida
A juíza distrital Ellen Lipton Hollander, de Maryland, afirmou que a administração da Previdência Social (SSA) provavelmente violou as leis de privacidade ao Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) o acesso… Continue a ler »Juíza afirma que DOGE violou as leis de privacidade e suspende seu acesso às informações
O Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou, no dia 25, nova estratégia para garantir a saída voluntária de imigrantes ilegais do país, reforçando o cumprimento da Lei de Imigração e… Continue a ler »Governo dos EUA intensifica aplicação das leis de imigração para forçar auto-deportação
FOTO: Divulgação. Twitter/X. O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou um pacote de leis de imigração que agora são consideradas as mais rígidas dos Estados Unidos. As novas medidas incluem… Continue a ler »Flórida aprova leis de imigração radicais e acende alerta nacional