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Leis

TikTok à beira de ser banido nos EUA: Decisão da Suprema Corte pode mudar tudo

A Suprema Corte dos EUA decidirá em breve o destino do TikTok no país. Uma lei federal pode banir o aplicativo caso sua controladora, ByteDance, não venda a plataforma, gerando intensos debates sobre liberdade de expressão e segurança nacional. Criadores de conteúdo, que dependem da rede social para sua renda, temem perder seus meios de […] …

Propostas para 2025 na Flórida incluem mudanças em condomínios, leis de navegação e controle atmosférico

Os legisladores da Flórida já começaram a apresentar propostas para a sessão legislativa de 2025, que se inicia em 4 de março. Entre os projetos, destacam-se medidas como o fechamento de lacunas em leilões de execuções hipotecárias de condomínios e uma proposta que proíbe a dispersão de produtos químicos para alterar o clima. Outro projeto […] …

Entram em vigor duras leis de imigração aprovadas por DeSantis na Flórida; confira as regras

Entram em vigor neste sábado, 1º de julho, mais de 200 leis polêmicas criadas por legisladores Republicanos e sancionadas pelo governador Ron DeSantis, que, em sua maioria, buscam agradar eleitores conservadores.  Entre as leis, está a SB 1718, que dificulta a vida de imigrantes indocumentados na Flórida; a HB-543, que permite carregar armas desde que […]…
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A Nova Lei da Flórida

COLUNA NOSSA GENTE || LEIS E IMIGRAÇÃO || Walter G. Santos (www.waltersantos.com), advogado nos Estados Unidos e no Brasil A perspectiva de novas medidas legais pelo Estado da Flórida mexeu bastante com a comunidade imigrante na Flórida. Não só a brasileira, mas todos os imigrantes. Com muita desinformação, terrorismo na mídia social para ganhar audiência, e […] …

Imigrantes da Flórida planejam cruzar os braços no dia 1 de junho para protestar contra as novas leis de DeSantis

Imigrantes da Flórida estão planejando uma paralisação geral no dia 1 de junho. Panfletos e vídeos estão ganhando as redes sociais para encorajar os estrangeiros, principalmente os indocumentados, a protestar contra a aprovação da Lei 1718. A lei entra em vigor dia 1 de julho.  A brasileira Renata Bozzeto, da Florida Immigration Coalition (FLIC), disse […]…
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O Que Aconteceu com o H-1B?

COLUNA NOSSA GENTE || LEIS E IMIGRAÇÃO || Walter G. Santos (www.waltersantos.com), advogado nos Estados Unidos e no Brasil Os vistos H-1B são para “ocupações especializadas”, permitindo que empresas e outros empregadores nos Estados Unidos empreguem temporariamente trabalhadores estrangeiros em ocupações que exijam conhecimento altamente especializado e um diploma de bacharel ou superior em suas […] …

Leis de legítima defesa geram debate após casos de jovens inocentes atacados a tiros

Dois casos recentes de jovens atingidos a tiros por entrarem em propriedades privadas por engano estão renovando o debate sobre os direitos daqueles que buscam proteger suas casas usando armas de fogo nos Estados Unidos. Em 13 de abril, Ralph Yarl, 16, foi baleado quando bateu na porta da casa errada em Kansas City, Missouri, […]…
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Afinal, o Que é Normal?

COLUNA NOSSA GENTE || LEIS E IMIGRAÇÃO || Walter G. Santos (www.waltersantos.com), advogado nos Estados Unidos e no Brasil Normal tem várias definições. Diz-se de algo natural ou habitual. Que é segundo a norma ou padrão. Usual, comum ou corriqueiro. Os médicos consideram normal a pessoa que está mental e fisicamente saudável. Para os matemáticos, normal é […] …

DeSantis pressiona senado estadual por leis de imigração mais severas 

Os próximos dias serão de muita expectativa para os indocumentados que vivem na Flórida. Isso porque o governador Ron DeSantis quer colocar em pauta, o mais rápido possível, um abrangente e rigoroso pacote de leis imigratórias. As medidas dizem respeito a questões de educação, saúde e emprego, entre outras, numa clara resposta às políticas do […]…
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O Que Acontece Com o Processo Quando o Marido Americano Morre?

COLUNA NOSSA GENTE || LEIS E IMIGRAÇÃO || Walter G. Santos (www.waltersantos.com), advogado nos Estados Unidos e no Brasil Até 2012, o sistema imigratório continha a chamada “widow penalty” (“penalidade da viúva”). Num exemplo singelo, digamos que uma brasileira se casa com um americano e inicia o pedido de Green Card. Eles fazem tudo corretamente (fingerprint, entrevista […] …