Ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde o fim de dezembro. Ele é um dos condenados por tentativa de golpe no âmbito do julgamento dos ataques de 8 de janeiro…
Ministro do STF afirmou que, além de diagnóstico comprovado por perícia da Polícia Federal, o general Augusto Heleno tem colaborado com a Justiça. Na última sexta-feira (19/12), magistrado negou pedido de…
O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. …
Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela… Continue a ler »EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
O governo americano publicou uma nota cancelando as sanções financeiras da lei Magnistsky aplicadas ao ministro do Supremo Federal Tribunal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, e de sua esposa Viviane. O comunicado não explicou a razão para a retirada da lista. Alexandre de Moraes foi relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a […]…
The post Governo retira Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela lei Magnitsky appeared first…
O ministro do STF afirmou que votação que preservou mandato da deputada contraria a Constituição e determinou que seu suplente tome posse em até 48 horas. Sessão da Primeira Turma nesta…
Advogados contestaram nesta sexta-feira (28/11) entendimento vigente no STF de que os chamados embargos infringentes, um tipo de recurso, não seriam cabíveis no caso de Jair Bolsonaro. Agora, Alexandre de Moraes…
Segundo juristas, será ainda mais difícil para a defesa de Jair Bolsonaro conseguir que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar agora …
Eduardo articulou, segundo a PGR, sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, na tentativa de influenciar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por golpe de Estado …
Supremo começou a julgar recurso do ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. …
Advogado-Geral da União, Chefe de gabinete de Moraes e juízes do TSE têm visto suspenso em novo pacote de medidas de Trump. Ações podem gerar resposta em discurso de Lula na…