PEC da Liberdade ou Escravidão? O que pode mudar no regime de trabalho por hora proposto por Flávio Bolsonaro para barrar fim da 6×1
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam vantagens e riscos nas duas PECs em análise no Senado. …
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‘PEC das Praias’ volta a caminhar no Congresso: os argumentos favoráveis e contrários ao projeto
Projeto, que já tramitou na Câmara, pode voltar a ser avaliado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (04/12). …
Texto-base da PEC do Desespero é aprovado em 1º turno
O texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), mais conhecida como PEC do Desespero ou Kamikaze, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), em primeiro turno.… Continue a ler »Texto-base da PEC do Desespero é aprovado em 1º turno
Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso.… Continue a ler »Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso