O governador de New York, Andrew Cuomo, sancionou uma lei proibindo a venda e a exibição da bandeira dos Confederados em todo o estado, alegando que ela representa um “símbolo de ódio”. A lei começou a valer na terça-feira (15) e não se limita à bandeira, mas engloba símbolos considerados “de ódio” que fazem referência […]
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (18) liminar que proibiu a entrada de turistas na cidade de Búzios, na Região…
O governo dos EUA apelou na quarta-feira de uma ordem judicial que proíbe a remoção de menores migrantes que cruzaram a fronteira sozinhos, uma política promulgada durante a pandemia de coronavírus para negar proteção de asilo a crianças. Em 18 de novembro, o juiz Emmet Sullivan emitiu uma liminar solicitada por defensores dos migrantes, proibindo a remoção de menores migrantes desacompanhados…
O Broward County Commission anunciou nesta quinta-feira (10) que irá formar uma força-tarefa para combater o racismo no condado. Formada por 37 membros de diversas organizações que trabalham com comunidades marginalizadas, a força-tarefa identificará os entraves sociais que impedem a igualdade racial na região e, em seguida, criará estratégias para removê-los. Um dos argumentos dos grupos […]
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Nos Estados Unidos, muitos restaurantes não servem bebida alcoólica. Vários não possuem a licença específica para álcool. Em outros, o dono tem suas…
O governador da Flórida, Ron DeSantis, estendeu a ordem executiva que proíbe os governos locais de multarem cidadãos que não usarem máscaras em locais públicos. A ordem inicial foi assinada em 25 de setembro passado e sinalizou a transição do estado da Flórida para a fase 3 de reabertura da economia. A prorrogação assinada nesta […]
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Um juiz federal ordenou na quarta-feira que o governo Donald Trump parasse de expulsar crianças que cruzam a fronteira sozinhas do México, coibindo uma medida que levou à deportação de milhares de menores durante a pandemia de coronavírus. O juiz federal Emmet Sullivan, do Distrito de Columbia, emitiu um recurso preliminar solicitado por grupos que processaram em nome das crianças que…
A juíza Dana Sabraw, da Califórnia, emitiu uma ordem nesta segunda-feira (16), proibindo agentes federais de imigração de prenderem imigrantes durante audiências em Cortes ou enquanto estiverem a caminho de irem falar com um juiz. Esta demanda judicial foi apresentada à juíza Sabraw por um grupo de pessoas que se disseram afetadas pela possibilidade de […]
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A existência de fatos que comprovam que um direito civil só poderia ser exercido no estrangeiro com a aquisição de uma nova nacionalidade é o ponto central da discussão jurídica… Continue a ler »Telexfree: Defesa diz que caso de Carlos Wanzeler não é semelhante ao de Cláudia Sobral
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a reuniões, restaurantes, esportes e atividades escolares numa tentativa de desacelerar o crescente aumento nas infecções pelo novo coronavírus.… Continue a ler »Itália endurece restrições para conter alta da covid-19
A lei estadual que proíbe o despejo de inquilinos ou execuções hipotecárias durante a pandemia de covid-19 expirou nesta quarta-feira (30), à meia-noite e não há planos de que seja prorrogada. O motivo para a não prorrogação, segundo o governador Ron DeSantis, é que uma outra lei com o mesmo propósito foi posta em vigor […]
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