O governador de New York, Andrew Cuomo, sancionou uma lei proibindo a venda e a exibição da bandeira dos Confederados em todo o estado, alegando que ela representa um “símbolo… Continue a ler »Governador de New York proíbe a bandeira dos Confederados em todo estado
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (18) liminar que proibiu a entrada de turistas na cidade de Búzios, na Região…
O governo dos EUA apelou na quarta-feira de uma ordem judicial que proíbe a remoção de menores migrantes que cruzaram a fronteira sozinhos, uma política promulgada durante a pandemia de… Continue a ler »Governo Trump recorre da ordem que proíbe a expulsão de crianças imigrantes que cruzam a fronteira sozinhas
O Broward County Commission anunciou nesta quinta-feira (10) que irá formar uma força-tarefa para combater o racismo no condado. Formada por 37 membros de diversas organizações que trabalham com comunidades marginalizadas,… Continue a ler »Broward cria força-tarefa para combater o racismo no condado
Nos Estados Unidos, muitos restaurantes não servem bebida alcoólica. Vários não possuem a licença específica para álcool. Em outros, o dono tem suas…
O governador da Flórida, Ron DeSantis, estendeu a ordem executiva que proíbe os governos locais de multarem cidadãos que não usarem máscaras em locais públicos. A ordem inicial foi assinada… Continue a ler »DeSantis prorroga proibição aos condados de multar quem não usar máscaras
Um juiz federal ordenou na quarta-feira que o governo Donald Trump parasse de expulsar crianças que cruzam a fronteira sozinhas do México, coibindo uma medida que levou à deportação de… Continue a ler »Juiz bloqueia a deportação de crianças migrantes que atravessam sozinhas do México para os EUA
A juíza Dana Sabraw, da Califórnia, emitiu uma ordem nesta segunda-feira (16), proibindo agentes federais de imigração de prenderem imigrantes durante audiências em Cortes ou enquanto estiverem a caminho de… Continue a ler »Juíza da Califórnia proíbe prisões de imigrantes dentro de tribunais
A existência de fatos que comprovam que um direito civil só poderia ser exercido no estrangeiro com a aquisição de uma nova nacionalidade é o ponto central da discussão jurídica… Continue a ler »Telexfree: Defesa diz que caso de Carlos Wanzeler não é semelhante ao de Cláudia Sobral
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a reuniões, restaurantes, esportes e atividades escolares numa tentativa de desacelerar o crescente aumento nas infecções pelo novo coronavírus.… Continue a ler »Itália endurece restrições para conter alta da covid-19
A lei estadual que proíbe o despejo de inquilinos ou execuções hipotecárias durante a pandemia de covid-19 expirou nesta quarta-feira (30), à meia-noite e não há planos de que seja… Continue a ler »Flórida encerra lei estadual que proíbe despejos durante a pandemia