Governo amplia revogação de passaportes para pais com pensão alimentícia atrasada
Com o objetivo de reforçar a responsabilidade parental e ampliar o impacto do suporte legal às famílias, o governo federal anunciou que irá intensificar a aplicação de uma lei que permite ao Estado revogar passaportes de pais que acumulam dívidas significativas de pensão alimentícia. A mudança, relatada por funcionários públicos à Associated Press, sinaliza uma […]…
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