A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a três, o tribunal manteve a… Continue a ler »Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte decidiu que Trump excedeu sua autoridade ao impor tarifas por meio de uma lei reservada para emergências nacionais. …
A Suprema Corte anunciou que vai ouvir um caso que pode redefinir a cidadania nos EUA, sobre a constitucionalidade da ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump para acabar com a cidadania por nascimento (birthright citizenship). A ordem, assinada no primeiro dia do segundo mandato, visava impedir que crianças nascidas nos EUA de imigrantes indocumentados […]…
The post Suprema Corte dos EUA vai analisar ordem de Trump que quer acabar com cidadania…
Desafios judiciais freiam as tentativas de Trump de expandir o poder presidencial. Agora, a mais alta Corte dos EUA vai se pronunciar sobre o assunto …
A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou, nesta sexta-feira (30), o caminho para que o governo do presidente Donald Trump revogue o status legal temporário de aproximadamente 532 mil imigrantes da Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua, abrindo precedente para deportações em massa. A medida, segundo apurado, não atinge cidadãos brasileiros. A decisão anula um programa implementado em 2022 pelo presidente Joe…
A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou, nesta segunda-feira (19), o governo do presidente Donald Trump para revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) de aproximadamente 350 mil venezuelanos residentes no país. A proteção, concedida durante o governo Biden, evitava a deportação desses imigrantes e permitia acesso a trabalho legal. A decisão atende a um pedido do Departamento de Justiça e…
Política que impede que migrantes sem documentação cruzem a fronteira do México segue em vigor por enquanto. …
A Suprema Corte dos Estados Unidos restabeleceu nesta terça-feira (20) a cláusula de imigração Título 42, que autoriza a deportação imediata de indivíduos pegos tentando entrar sem visto no território no país. Instituída em 2020 durante o governo de Donald Trump, a regra estava suspensa desde novembro passado por ordem de um juiz do Distrito […] …
No passado, outros casos diante da Suprema Corte já questionaram o uso de ações afirmativas no ensino superior, e o tribunal sempre reafirmou a legalidade da prática, que é herança do…
Ketanji Brown Jackson ingressou formalmente na Suprema Corte na quinta-feira (30), fazendo história como a primeira mulher negra – e a primeira floridiana – a chegar ao auge do judiciário do país. Formada pela Miami Palmetto Senior High School em 1988, ela foi empossada pelo Chief Justice John Roberts e pelo juiz aposentado Stephen Breyer, […] …
Espera-se que metade dos Estados americanos introduza restrições ou proibições a partir da decisão. …