Bolsonaro é multado em R$ 376 mil por não usar máscara em ato em São Paulo

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) foi multado pelo estado de São Paulo em cerca de R$ 376 mil por não utilizar máscara de proteção facial em 2021, durante um ato em comemoração ao 7 de Setembro na Avenida Paulista.

A utilização de máscaras, obrigatória no estado entre maio de 2020 e março de 2022, foi uma das medidas promulgadas no território estadual para conter a contaminação de Covid-19, valendo para espaços fechados e abertos.

Os valores da multa aplicada a Bolsonaro se baseiam na legislação vigente no período, fundamentados no Código Sanitário. A resolução, à época, previa multa de R$ 524,59 para pessoas físicas e R$ 5.025,02 para estabelecimentos.

Na quinta-feira (1º), a Justiça paulista reduziu uma das multas aplicadas ao então presidente por não usar máscara durante uma visita a cidade de Iporanga, no Vale do Ribeira. O valor caiu de R$ 43,6 mil para R$ 524,59. A multa havia sido aplicada a Bolsonaro no dia 20 de agosto de 2021.

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Fonte: AcheiUSA