O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai revogar o decreto que impede o governo federal de arcar com os custos do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. O anúncio foi feito na quinta-feira (26), e ocorreu após a repercussão da morte da publicitária Juliana Marins, de 27 anos, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A atual legislação brasileira, estabelecida pelo Decreto nº 9.199, de 2017, proíbe o uso de recursos públicos para custear o transporte de corpos do exterior para o Brasil.
“Quando cheguei hoje e vi o sofrimento da família, descobri esse decreto absurdo. Vou revogá-lo e editar um novo, para que o governo assuma essa responsabilidade”, afirmou Lula.
Apesar do anúncio, o presidente não detalhou quais critérios serão usados para definir os casos em que o custeio será permitido, nem quais despesas exatamente serão assumidas pelo governo. O Palácio do Planalto confirmou que a equipe jurídica da Presidência já trabalha na elaboração do novo decreto, que deverá ser publicado nos próximos dias.
A decisão de Lula representa uma mudança significativa na política de atendimento a brasileiros no exterior e deverá abrir precedentes para que o Itamaraty possa, em casos excepcionais, prestar suporte direto às famílias em situações de vulnerabilidade e tragédias internacionais.
Juliana, natural de Niterói (RJ), estava desaparecida desde o dia 20 de junho. Seu corpo foi localizado somente na terça-feira (24), após quase 15 horas de trabalho das equipes da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia. A família da jovem denunciou falhas graves no resgate e apontou negligência das autoridades locais, além de abandono por parte do guia turístico contratado, que teria deixado Juliana sozinha na trilha.
The post Lula anuncia mudança em regra sobre traslado de corpos de brasileiros no exterior appeared first on AcheiUSA.
Fonte: AcheiUSA