O número de brasileiros detidos no exterior aumentou 212% na última década. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), o número total de cidadãos do Brasil em prisões de outros países praticamente triplicou, de de 2,5 mil em 2011 para 7,8 mil em 2022. Essas estatísticas não incluem os 37,3 mil brasileiros detidos ao tentar atravessar de forma irregular as fronteiras dos Estados Unidos (EUA) apenas em 2022, de acordo com autoridades norte-americanas.
Os arquivos fornecidos pelo Itamaraty mostram que, em 2022, 4 mil brasileiros estavam presos na América do Norte, concentrando 51% das detenções de cidadãos do Brasil em todo o globo. Somente no México, 3.709 pessoas estão na cadeia por infrações às regras de ingresso no país. Outros 2 mil brasileiros estão presos na Europa (27% do total), e 1,1 mil (15%) na América do Sul. Tirando detenções por infrações a regras migratórias, o tráfico internacional é o principal motivo de prisão dos brasileiros longe do país de origem. São 1.076 prisões (39,4%) por narcotráfico ou posse de drogas.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o professor de direito internacional João Batista Rodrigues, disse que a assistência de Consulados a brasileiros é mais complicada para presos em países com o código penal mais duro. Ele cita as Filipinas como um exemplo. “Nas Filipinas a pena para o crime de tráfico é a morte, e nós não temos isso no Brasil”, compara. Ele explica que quando um cidadão brasileiro é preso no exterior, é necessário que exista pena e crime equivalentes no Brasil, para que essa pessoa possa cumprir sua condenação em solo brasileiro. “Se não houver equivalência entre o crime e a punição, não se extradita”, afirma o especialista.
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Fonte: AcheiUSA