Juiz bloqueia construção de muro na fronteira com dinheiro de emergência nacional

O presidente Trump visitou a fronteira com o México após declarar emergência para construção do muro. Foto: AP.

Um juiz federal emitiu decisão impedindo a decisão do presidente Donald Trump de construir pontos-chave do muro na fronteira com dinheiro da declaração de emergência nacional feita pelo presidente em fevereiro.

O pedido do juiz distrital Haywood Gilliam Jr., promulgado na sexta-feira, 24, impede o início dos dois mais importantes projetos de parede financiados pelo Pentágono – um abrangendo 46 milhas no Novo México e outro cobrindo 5 milhas em Yuma, Arizona.

Neste sábado, 25, Trump prometeu entrar com um recurso rápido da decisão. O republicano, que está visitando o Japão, respondeu pelo twitter: “Outro ativista apontado por Obama acaba de nos condenar em uma seção do Muro do Sul que já está em construção. Trata-se de uma decisão contra a Segurança da Fronteira e a favor do crime, drogas e tráfico de pessoas”. Estamos fazendo um apelo acelerado! ”

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Enquanto a ordem do juiz se aplicava apenas aos projetos de primeira linha, ele deixou claro que achava que os desafios provavelmente prevaleceriam da sua decisão de entender que o presidente estava erroneamente ignorando os desejos do Congresso ao desviar dinheiro do Departamento de Defesa.

“O controle ‘absoluto’ do Congresso sobre os gastos federais – mesmo quando esse controle pode frustrar os desejos do Poder Executivo em relação a iniciativas que considera importantes – não é um erro em nosso sistema constitucional. É uma característica desse sistema”, escreveu o juiz.

Trump declarou uma emergência nacional em fevereiro depois de perder uma briga com a Câmara liderada por democratas que levou a uma paralisação do governo por 35 dias. Como um compromisso sobre a imposição de fronteiras e imigração, o Congresso reservou US $ 1,375 bilhão para ampliar ou substituir as barreiras existentes no Vale do Rio Grande, no Texas, o corredor mais movimentado para travessias ilegais.

Na ocasião, o presidente aceitou o dinheiro, mas declarou a emergência nacional para extrair mais de outras contas do governo, identificando até US $ 8,1 bilhões para a construção de muros. Os fundos incluem US $ 3,6 bilhões de fundos de construção militar, US $ 2,5 bilhões de atividades antidrogas do Departamento de Defesa e US $ 600 milhões do fundo de confisco de ativos do Departamento do Tesouro. Com informações da Associated Press.

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Fonte: Gazeta News