Segurança

Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

DA REDAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro […]
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Departamento de Segurança Interna propõe nova regra que facilita processar asilo nos EUA

O Departamento de Segurança Interna (DHS) e o Departamento de Justiça (DOJ) propuseram um regulamento na quarta-feira que alteraria os regulamentos atuais sobre o processamento de pedidos de asilo. Se aprovado e adotado, os oficiais de asilo dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) teriam autoridade para ouvir e decidir sobre pedidos de asilo, recusa de remoção e…