O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e… Continue a ler »Finanças debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados
Implementado por meio de projeto piloto, o DNI reúne dados do CPF, da certidão de nascimento, da carteira de identidade e do título de eleitor. Expectativa do TSE é disponibilizar… Continue a ler »Documento Nacional de Identidade será disponibilizado a parlamentares e servidores do Congresso Nacional
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública hoje para debater a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), em processo de renegociação… Continue a ler »Fiscalização e Controle debate dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta tarde o projeto de transposição do rio Itapanhaú, em São Paulo. O Itapanhaú tem um percurso… Continue a ler »Transposição de rio paulista é tema de audiência hoje
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reúne-se hoje com a educadora e produtora cultural Hellen Cristhyan. O encontro vai discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos… Continue a ler »Comissão recebe produtora cultural feminista para discutir direitos das mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que disciplina o tratamento de dados… Continue a ler »Plenário aprova urgência para projeto que disciplina tratamento de dados pessoais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28), por 293 votos a 10 e 5 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9327/17, do deputado… Continue a ler »Aprovada urgência para projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
Foi cancelado seminário da Comissão de Trabalho que seria realizado nesta terça-feira (29) para discutir o impacto da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o projeto que regulamenta o transporte de cargas (PL 4860/16) poderá votado nesta terça-feira (29). A intenção é discutir a… Continue a ler »Rodrigo Maia defende regulamentação do transporte de cargas e reforma tributária
Deputados divergem sobre eficácia das três medidas provisórias que chegaram ao Congresso, nesta segunda-feira (28) para por fim à greve nacional dos caminhoneiros iniciada no dia 21. O governo também… Continue a ler »Deputados divergem sobre a eficácia de medidas para acabar com a greve dos caminhoneiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a desistência do contrato de compra… Continue a ler »Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel