O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5596/16, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito patrono da… Continue a ler »Câmara declara Francisco de Brito patrono da Engenharia Sanitária do Brasil
O relator da comissão especial da Câmara que trata da unificação das polícias civis e militares, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), fará visitas técnicas a academias de polícia. Nesta segunda-feira (28),… Continue a ler »Relator de proposta sobre unificação das polícias faz visitas a academias de formação
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove, nesta segunda-feira (28), seminário para debater os danos ambientais e sociais do “lixão” de Marituba (PA). O requerimento é do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).… Continue a ler »Seminário vai debater problemas causados pelo “lixão” de Marituba, no Pará
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que impede a cobrança de consulta médica no caso de retorno do paciente para apresentação de exames. O prazo para retorno será definido… Continue a ler »Comissão aprova fim de cobrança de consulta para retorno de paciente com exame
A partir das 16 horas de segunda-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões para concluir a votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei… Continue a ler »Plenário pode retomar nesta segunda-feira votação sobre cadastro positivo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins… Continue a ler »Finanças segue Novo Regime Fiscal e rejeita benefício a microempresas que vendam itens da cesta básic
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o uso das Forças Armadas para conter o movimento de paralisação de caminhoneiros que bloqueiam estradas em todo o País. O presidente Michel… Continue a ler »Rodrigo Maia critica uso das Forças Armadas e volta a defender redução de impostos para combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública para debater sobre os reajustes dos combustíveis das últimas semanas. A audiência foi solicitada pelo deputado José Stédile… Continue a ler »Reajustes de combustíveis serão tema de debate na Câmara dos Deputados
A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza, nestas segunda e terça-feira (28 e 29), audiência pública para discutir sobre o procedimento de apuração, liberação e… Continue a ler »Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6088/16, do Executivo, que autoriza o fundo de pensão dos servidores… Continue a ler »Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios
Mello: Prover livros deveria ser política pública primordial de todos os governantes brasileiros A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2422/15, da deputada Professora Dorinha Seabra… Continue a ler »Finanças aprova programa de distribuição de livros técnicos e profissionalizantes